Moradores de Mojuí dos Campos passarão a pagar IPTU a partir do segundo semestre
Proprietários de imóveis urbanos com edificações do município de Mojuí dos Campos, o mais novo do estado do Pará, passarão a pagar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a partir do segundo semestre deste ano. Os carnês serão impressos no final do mês de julho e no início de agosto, entregues aos contribuintes.
De acordo com Jailson Alves, que é o primeiro prefeito de Mojuí dos Campos e está há apenas 30 meses no mandato, a prefeitura contratou uma empresa que fez o cadastro multifinalitário do município para que o poder público possa cobrar o IPTU.
“A empresa que nós contratamos fez o levantamento de casa em casa, justamente para nós termos o cadastro de todos os imóveis urbanos com edificação. Nesse cadastro não entraram os terrenos sem edificação. Estamos concluindo todo o processo para iniciar a cobraça do IPTU e não é só por causa da arrecadação. É uma imposição do Tribunal de Contas, a gente tem que gerar arrecadação para não incorrer em improbidade administrativa”, explica o prefeito.
Jailson disse que embora os imóveis só tenham sido cadastrados recentemente, em 2014, quatro proprietários de imóveis procuraram o a prefeitura de Mojuí dos Campos para pagar o IPTU espontaneamente. “Esses contribuintes foram inseridos no sistema, como os demais estão sendo inseridos agora. É importante a população saber que os recursos arrecadados com a cobrança do IPTU retornam para a população em forma de serviços e obras, como o asfaltamento de ruas, por exemplo. Apesar da arrecadação própria ser pequena, nós já colocamos coleta de lixo diáriana cidade; iluminação de LED na área urbana; asfalto, sarjeta e agora estamos trabalhando na urbanização na rua em frente da nossa unidade básica de saúde”, destacou Jailson.
O prefeito informou que o município já avançou bastante na expedição de alvará, na arrecadação de bastante, ISS e ITBI, e vem modernizando o seu sistema, tanto que já conta com Nota Fiscal Eletrônica.
Transporte
O município ainda não tem um plano municipal de transporte e não há previsão ainda para a realização de licitação para concessão de linhas de transporte urbano. Hoje, Mojuí dos Campos ainda é atendido por linhas intermunicipais.
Segundo o prefeito, ainda não há demanda de passageiros que justifique a implantação de linhas de ônibus urbanas. Para os trechos urbanos, em geral o transporte de passageiros é feito em transporte particular ou por mototáxis.
Para a zona rural, quando uma empresa solicita uma rota de ônibus, o coordenador do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito) vai até a comunidade e consulta os moradores se há necessidade da linha.
Em relação à segurança no trânsito, a prefeitura de Mojuí dos Campos realizou campanha de conscientização sobre a importância do uso de capacete, do final de 2013 para 2014. “Além de orientar os condutores nós fizemos a doação de quase 600 capacetes. E hoje a gente observa no dia que as pessoas estão usando o equipamento. Nas ruas, os agentes de trânsito junto com a polícia fazem a abordagem de condutores e verificam a situação de documentação e graças a Deus, não temos tido muitas ocorrências no trânsito de Mojuí”, finalizou Jailson.

