Município busca entendimento com MP sobre ordenamento de mercados de Santarém
José Maria Lima, procurador jurudico da Prefeitura de Santarém -
Na tentativa de chegar a um entendimento sobre a recomendação do Ministério Público Estadual para ordenamento das feiras e mercados de Santarém, representantes da Prefeitura e Câmara Municipal reunião com a promotora pública Maria Raimunda Tavares, na próxima terça-feira (16). Na ocasião, serão levados à promotora, alguns pedidos apresentados pelos permissionários dos mercados, durante reunião realizada no plenário Benedito Magalhães, da Câmara, na tarde da última terça-feira.
Na reunião da última terça, na Câmara, o procurador jurídico do município, José Maria Lima, revelou que há pessoas com até 20 pontos nos vários mercados da cidade, e todos alugados. “Estão tratando os espaços dos mercados e feiras como propriedade particular. Não é intenção da prefeitura nem do Ministério Público prejudicar quem trabalha e ganha o seu dinheiro honestamente, mas não se pode permitir que os permissionários disponham de um espaço que é gerido pelo município, à revelia da administração pública. É preciso regulamentar as permissões, já que as atuais foram dadas de forma precária, sem licitação”.
Para Alberto Oliveira, presidente da Associação de Permissionários dos Mercados Modelo e Municipal, quem trabalha dentro da legalidade não se opõe ao ordenamento. Pelo contrário, quer que a prefeitura tome as rédeas da situação para que feirantes, os vendedores de carne e peixe, e os lojistas da área do mercado possam continuar trabalhando dignamente.
“Não é justo a gente de repende perder a permissão por causa de alguns que estão explorando indevidamente as permissões que tem. A gente sabe que tem gente que tem mais de um boxe, mas nunca trabalhou no mercado. Alugam os boxes para terceiros e trabalham com outras atividades. Querem as permissões só para garantir uma renda extra. Então, a prefeitura tem que exigir que só continue com a permissão quem de fato trabalha nas feiras e mercados”, declarou Francisco Ferreira, permissionário no Mercado Modelo.
Na parte interna do Mercado Modelo funcionam boxes de venda de verduras, peixe, carne e vísceras. Do lado externo, há dezenas de boxes onde funcionam lojinhas de confecções, acessórios, pequenos consertos, calçados, produtos agropecuários, produtos de pesca, além de lanchonetes e farmácias.
