Pesquisa com 80 mil alunos de Santarém vai identificar trabalho infantil
O prefeito de Santarém Alexandre Von anunciou nesta terça-feira, durante reunião com prefeitos da Associação dos Municipios da Transamazônica e Tapajós(AMUT), que convênio da prefeitura com o Tribunal Regional do Trabalho vai possibilitar a realização de uma pesquisa com toda a comunidade escolar do ensino fundamental e médio do município para detectar ocorrência de trabalho infantil no município.
Os questionários serão aplicados pela secretaria municipal de educação com os 58 mil alunos da rede municipal e 22 mil estudantes de escolas estaduais. A compilação dos dados obtidos pela pesquisa será de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho.
Na tarde desta terça-feira, durante encontro com gestores de municípios do oeste do Pará, Alexandre Von falou sobre a experiência exitosa que o município tem tido no combate ao trabalho infantil. Citou o exemplo da vila de Alter do Chão, onde era comum ver crianças e adolescentes menores de 14 anos trabalhando na venda de doces e outros produtos na orla do balneário e também na Ilha do Amor. Hoje já não se vê mais o uso da mão de obra infantil na vila, resultado do trabalho de prevenção e conscientização feito pela rede de assistência.
Um dos locais onde há registro de trabalho infantil em Santarém, o Complexo de Abastecimento Mercadão 2000 recebeu uma ação de panfletagem na manhã desta terça-feira (9). Apesar da forte chuva que caiu sobre a cidade, equipes da Semtras e do CRAS Ribeirinho colaram cartazes e distribuíram panfletos que alertam sobre a proibição da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes.
Para combater o trabalho infantil o município de Santarém conta com uma rede de assistência formada pelos CRAS e os CREAS, que são os centros de referência em Assistência Social, que encaminham as famílias em situação de vulnerabilidade para os programas sociais, entre eles o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
Estava prevista uma panfletagem junto às embarcações que aportam ao longo da orla até o terminal fluvial improvisado em frente à Praça Tiradentes, mas em função da chuva a ação ocorrerá em outra data.
Segundo a pedagoga Marineth Farias da Silva, da equipe do PETI, nos dois últimos anos, 45 famílias do município de Santarém foram cadastradas no programa porque foram encontradas com situação de trabalho infantil em carvoarias, lixão e também nas ruas.
“Quando a nossa equipe vai até determinado local e flagra uma situação de trabalho infantil, a famílias dessas crianças são identificadas e nós fazemos o encaminhamento para a rede de assistência. E para garantir que após a inclusão delas nos programas sociais, as crianças não continuarão trabalhando, nós fazemos o monitoramento dos locais onde encontramos cada caso”, explica Marineth.
O combate ao trabalho infantil no município de Santarém é desenvolvido em cima de cinco eixos: 1 - Informação e mobilização (com palestras e campanhas); 2 – Identificação (através de abordagem às crianças e suas famílias nos locais onde é flagrado o trabalho infantil); 3 – Proteção (com auxílio de toda a rede de proteção que envolve Conselhos, Juizado da Infância, Ministério Público e Ministério Público do Trabalho); 4 - Defesa e Responsabilização (também através dos órgãos da rede de enfrentamento para responsabilizar pais ou quaisquer outras pessoas que estejam explorando a mão de obra infantil); 5 – Monitoramento (para se certificar que as crianças não voltaram a trabalhar para ajudar no sustento das famílias).
Também aconteceu uma ação de cidadania, como parte da programação da campanha, que beneficiou alunos da escola municipal Irmã Leodegard, no bairro do Uruará. Parceiros como Senac, Semsa, Ministério Público do Trabalho e projeto Beija-Flor estiveram presentes. O MPT levou palestra de orientação sobre o trabalho do menor aprendiz, que é previsto em lei e não configura exploração do trabalho infantil.
A campanha de combate ao trabalho infantil encerra na próxima sexta-feira (12), com uma caminhada que sai às 17h, da frente da sede da Pastoral do Menor e segue até a Praça Barão de Santarém onde haverá um momento lúdico.


