Conselho flagra 14 casos de trabalho infantil em feiras de Santarém
O Conselho Tutelar I, relatou durante a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que no primeiro trimestre deste ano flagrou pelo menos 14 casos de trabalho infantil durante uma fiscalização realizada nas feiras da Cohab e Mercadão 2000. Na ocasião, os conselheiros foram acompanhados por servidores que atuam em órgãos como CRAS, CREAS e PETI (Programada de Erradicação do Trabalho Infantil).
Ao perceber a presença da fiscalização, algumas crianças e adolescentes se esconderam. Elas realizavam serviços como: carregar compras e vigiar veículos.
O Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Santarém, conterá políticas públicas que nortearão as ações de combate ao trabalho infantil. De acordo com a vice-presidente do Comdeca, Denise Pereira Sá, as entidades e instituições públicas que trabalham com políticas para menores vêm travando uma luta árdua para eliminar o trabalho infantil, mas muitas vezes esbarra na resistência por parte de pais que obrigam os filhos a trabalhar para garantir o sustento da família.
“Infelizmente o trabalho infantil ainda é um problema que assola o Brasil. Em Santarém, nós ainda estamos levantando os números reais que chegam ao Conselho Tutelar e a outros órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente para traçarmos uma linha de ação mais eficiente no combate a essa problemática. Muitas vezes, até por necessidade da família, a criança e o adolescente ainda são obrigados a ir para rua com o objetivo de realizar algum trabalho e angariar recursos para o provimento de alimentação e das contas da casa. Os órgãos fazem o encaminhamento das famílias para os programas sociais, mesmo assim, muitas crianças e adolescentes voltam a trabalhar”, ressalta Denise.
Os conselheiros foram abordados por alguns pais que não concordaram com a ação. A maioria alega que as crianças estudam e realizam os trabalhos por livre e espontânea vontade. Mas, de acordo com o Conselho Tutelar, ainda que trabalhe por vontade própria, os pais continuam sendo os responsáveis pelos filhos menores.
Todos os menores que o Conselho conseguiu abordar na fiscalização foram encaminhados à sede do órgão para um levantamento socioeconômico das famílias.
Uma próxima fiscalização está sendo articulada pelo Conselho Tutelar, desta vez em parceria com o Ministério Público do Trabalho, que tem acompanhado casos de exploração do trabalho infantil em Santarém e região oeste do Pará.
