Rejeitada ação que pretendia ineficácia de licença para construir hidrelétrica no Jari
A Justiça Federal julgou improcedente ação que pedia a suspensão da eficácia de licenciamento ambiental emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari, até que seja aberta a possibilidade de participação da sociedade civil
O juiz federal
Na ação, o MPF alegou que a elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), referente à hidrelétrica não foi capaz de atender às disposições de termo de referência disponibilizado pelo Ibama, daí porque vários itens teriam ficado apenas “parcialmente atendidos”, resultando em riscos da ocorrência de graves impactos socioambientais.


