Pará é líder em assassinatos no campo
Entrega da Fazenda Peruano no Pará pela União com representantes do MST -
Mais de um quarto dos ativistas ambientais e agrários assassinados em todo mundo no ano passado foram mortos no Brasil. Das 29 vítimas brasileiras, nove estavam no Pará, o Estado líder no país nessa estatística sinistra, divulgada, na semana passada, em Londres, pela ONG britânica Global Witness. Como as posições seguintes são as do Maranhão e de Rondônia, com cinco mortes cada, a Amazônia foi o cenário dos assassinatos de 19 dos 29 ativistas que sucumbiram no território brasileiro, quase 70% do total.
Pelo quarto ano consecutivo, o Brasil lidera, esse ranking. Na posição seguinte está a Colômbia, com 25 mortes em 2014. Significa que se concentram nesses dois países latino-americanos, que têm extensas fronteiras comuns na Amazônia continental, mais de 40% dos crimes cometidos em todo planeta. As Filipinas vêm depois (com 15 mortes) e, em seguida, Honduras, que, com 12 mortes, tem a maior relação de assassinatos per capita do mundo.
Desde que o levantamento começou, em 2002, só em 2011o Brasil não liderou a lista. Durante esse período, 477 “ativistas ambientais ou agrários” foram assassinados no país, segundo a Global Witness. Dá a média de 33 assassinatos a cada ano. A opinião pública não é informada adequadamente sobre esses fatos. Não há nem mesmo o acompanhamento sistemático pela imprensa para permitir que, através de uma visão de conjunto, se formasse uma consciência sobre esse morticínio.
A ONG britânica diz que um fator de agravamento da violência no campo no Brasil “é a falta de documentos oficiais da terra para comunidades indígenas ou de camponeses”. “Muitos dos suspeitos de (serem) mandantes desses crimes de 2014 são poderosos latifundiários”, garantiu Billy Kyte, um dos principais autores do estudo, à agência de notícias BBC Brasil.
A impunidade é o fator mais citado no documento para justificar o alto número de assassinatos ligados a questões ambientais e agrárias no mundo. Mesmo quando alguma providência oficial é adotada, raramente resulta na prisão dos executores ou dos mandantes. Nas distantes frentes pioneiras abertas na Amazônia, o que prevalece ainda é a lei do mais forte.
A matança priva o país das suas lideranças mais próximas do povo ou mais sensíveis a causas coletivas. Impede que esses líderes naturais, nas células mínimas de representação social, evoluam e possam atingir o topo da hierarquia política, mesmo que limitada ao parlamento, em função do preenchimento das duas vagas através do voto direto e universal.
Há quanto tempo não há essa emersão de lideranças nas frentes pioneiras abertas pelas estradas? Observa-se que mesmo em áreas de intenso conflito agrário, que acabam forjando lideranças pelo contínuo choque de posições antagônicas, a representação política, por ser conservadora e rotineira, contrasta com o grau de determinação, combatividade e consciência dos grupos sociais. Só que, na hora de votar, eles acabam sucumbindo aos esquemas viciados de eleição de parlamentares, desde os vereadores até os senadores.
Daí o sentido trágico e alarmante da liderança mundial que o Brasil, a Amazônia e o Pará ocupam no levantamento dos assassinatos de líderes agrários. As distâncias, o isolamento e a estrutura de vida mais precária tornam mais fácil liquidar esses personagens incômodos aos poderosos locais. Os centros decisórios não acompanham esses acontecimentos nem lhes dão a importância que eles têm.
O território fica livre para a ação desses autênticos senhores feudais, que controlam algumas das áreas em torno de fazendas, serrarias, florestas ou atividades minerais, recorrendo a pistoleiros individuais ou organizações armadas. Um exemplo recente dá uma medida da escalada de audácia desses personagens.
Os 30 integrantes da Operação Rio Dourado II tiveram que recuar na tentativa de fechar garimpos clandestinos que funcionam no interior da reserva indígena Gorotire, dos índios kayapó. Agentes do Ibama e da Funai, com a proteção da Polícia Militar, foram recebidos a tiros quando se aproximavam do garimpo do Santídio, em Cumaru do Norte, no sul do Pará. Os disparos foram feitos por pistoleiros contratados pelos garimpeiros, que agem há vários anos extraindo ouro nas terras dos índios.
A patrulha teve que recuar e aguardar por reforços para poder enfrentar os pistoleiros, o que dá uma ideia do poder dessas organizações em frentes econômicas na Amazônia. Com a valorização do ouro, os garimpos se multiplicaram e se tornaram mais agressivos e destruidores.
A selvageria, porém, não resulta apenas da agressividade desses poderosos. Para ela contribui também a ineficiência, incompetência ou insensibilidade da administração pública, seja aquela encarregada de defender a vida e manter a segurança de cada cidadão como a que devia prevenir o surgimento de problemas – ou, pelo menos, resolvê-los.
Outro exemplo ajuda a discernir essa atuação (ou sua falta). Na semana passada, como faz já há algum tempo, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), publicou mais uma relação de cancelamento de títulos de propriedade ou licenças de ocupação que concedeu. Numa das levas, foram 23 despachos do chefe da Divisão de Regularização Fundiária da Amazônia.
O texto padronizado desses atos evidencia o relaxamento do órgão ao tratar burocraticamente de questões essenciais para os destinatários das suas decisões. Há títulos de 1980, 1982 e 1985, que só receberam o despacho do burocrata em janeiro deste ano e foram publicados três meses depois, com prazo de 15 doas para o recurso do interessado. Os conflitos teriam que suspender sua incidência e esperar no ritmo do órgão fundiário por uma deliberação.
Como isso não acontece na realidade, a inação ou a lentidão do Incra se traduzem por mais conflitos e mortes, tentativa de resolver diretamente o problema pelo uso da força. Leva a pior o mais fraco, evidentemente, de que é exemplar a execução de uma família inteira em Conceição do Araguaia, no sul do Pará.
O marido, a mulher, seus três filhos e um sobrinho, todos eles menores, foram mortos na área rural, na madrugada de 17 para 18 de fevereiro. O assassinato foi de uma violência espantosa e chocante, que reconstituo com base nas informações apuradas no local pelo Diário do Pará, sem incluir o pai, Washington Silva: o corpo da mãe, Lediane Souza Soares, apresentava sinais de uma violência sem limites; Matheus de Souza Barros, de 14 anos, tinha lesões traumáticas múltiplas e seu abdômen foi dilacerado, deixando expostas as suas vísceras; Sônia Letícia de Souza Muniz, de 12 anos, foi degolada a golpes de foice e seu estômago também foi aberto; Wesley Washington Souza Muniz, de 15 anos, possuía lesões violentas na parte posterior do crânio; Júlio Cesar Sousa Muniz, além de todos esses mesmos golpes, teve seus braços cortados.
As execuções foram com tiros de revólver e golpes de foice e facão. Os seis membros da família foram obrigados a caminhar por aproximadamente cinco quilômetros até chegar ao local da execução em que foram mortos. O corte feito na barriga de todas as vítimas tinha um propósito: não deixar que seus corpos boiassem; deviam afundas e ficar sepultados para sempre no fundo do rio no qual foram atirados.
Os assassinos foram contratados pelos irmãos Oziel e Oliveira Ribeiro de Moura. Eles ocupavam um lote de terras que o Incra lhes entregou. Como não ocuparam a área, ela foi repassada a Washington. Ele e sua família ainda estavam se instalando no terreno quando receberam um recado dos irmãos, que moravam na cidade: a terra não estava ocupada, mas tinha dono. Os colonos decidiram não sair porque sua posse tinha cobertura oficial, força legal. Não houve segundo aviso. A sentença de morte foi assinada com fúria.
Os executores da condenação já foram presos, mas os mandantes ainda estão foragidos. E o principal responsável por essa tragédia permanecerá impune: é braço fundiário do governo federal. O Incra entrou na história quando as terras que deram causa à chacina formavam uma fazenda chamada Estiva. O instituto a desapropriou para fins de reforma agrária. A consumação do ato, porém, ainda não aconteceu. Continua a rolar pela sonolenta e ineficiente burocracia oficial, isolada no seu cubículo, insensível aos dramas humanos.
O que era uma fazenda virou uma invasão. O estágio seguinte, de assentamento, também não se consolidou. Sem isso, as situações no local ficaram indefinidas, começaram a se confundir e, em seguida, a entrar em conflito, cada vez mais frequente e tenso, como o que resultou na extinção de uma família de pretendentes à propriedade de um pedaço de terra na vasta e violenta fronteira amazônica.
No dia 17, ao participar de uma manifestação pelo 19º aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, com o saldo de 19 mortes praticadas pela Polícia Militar, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, assinou a desapropriação da fazenda Peruana, assentando 390 famílias do MST que ocupavam a área e esperaram 12 anos para receber o seu lote.
A situação se repete em vários desses assentamentos, que se tornaram pontos de tensão entre interesses distintos, dando causa às explosões sociais e à perda de vidas humanas. Mas que isso importa, se há tantas para serem sacrificadas? Daí as estatísticas macabras no vasto sertão amazônico. Onde a eliminação das lideranças virou prática rotineira.


