Paulo Rocha pede agilidade na aprovação da prorrogação dos incentivos fiscais da SUDAM
Brasilia - O senador Paulo Rocha (PT-PA) usou hoje (14) a tribuna do Senado Federal para defender mais recursos do Tesouro Nacional à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pedir agilidade na aprovação da prorrogação dos incentivos fiscais para a região, já que a atual concessão expira em 31 de dezembro de 2018. Os incentivos fiscais representam a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica como meio de atrair investimentos à Amazônia. “Para não gerar insegurança aos empreendimentos já instalados ou em vias de instalação, precisamos aprovar a prorrogação da medida o mais rápido possível”, ressaltou o senador.
Segundo ele, no período de 2007 a 2014 foram aprovados 1.760 projetos deincentivos fiscais em todos os nove estados da Amazônia Legal, disponibilizando R$ 16,5 bilhões. A grande novidade, de acordo com o senador, é que novos setores devem ser incluídos, entre eles, a indústria naval, o transporte rodoviário de carga; o transporte hidroviário (de carga e passageiros), a formação de mestres e doutores, o florestamento, reflorestamento e manejo florestal vinculado à industrialização; além de atividades hospitalares que destinem no mínimo 20% de atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Paulo Rocha lembrou que em 2007, quando deputado federal, foi o relator do projeto que recriou a nova Sudam, que tinha sido extinta em 2001 durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Hoje, oito anos depois, o senador paraense apresentou aos demais senadores um balanço positivo da instituição.
Um dos exemplos citados por ele foi o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia(FDA), um dos instrumentos da Sudam, que injetou cerca de R$ 4 bilhões na economia regional. Desse total, 82% foram para a infraestrutura de estados e municípios, como ageração e transmissão de energia, a recuperação de rodovias e o fortalecimento da indústria de transformação e das agroindústrias.
Outros exemplos positivos apontados pelo senador foram o Portal de Integração Amazônica que busca aproximar os mercados locais e fortalecer as relações de trocas comerciais dentro da própria região, e o projeto “Mulheres na Construção Civil” que oferece cursos de acabamento e finalização de edificações.
Etanol Social - Paulo Rocha observou que a Sudam está praticamente solucionando um dos maiores desafios da região que é produzir o chamado etanolsem o cultivo da cana-de-açúcar. Por intermédio de uma parceria com a Universidade Federal do Tocantins, chegou-se a uma variedade de batata doce, que pode ser cultivada em toda a Amazônia. O senador paraense informou que uma empresa privada já desenvolveu e testou as máquinas e equipamentos que vão produzir, em larga escala o chamado “etanol social”.
“O saldo desses oito anos de atividades da nova Sudam é animador e nos estimula a ajudar no fortalecimento daquela instituição voltada ao desenvolvimento includente e sustentável da nossa região, bem como a integração competitiva da base produtiva da Amazônia na economia nacional e internacional”, disse o senador.
