O PPA e o futuro do estado do Tapajós

13/05/2015

No dia 16 de abril, uma quinta-feira, das 8h30 às 14h, em pleno horário de expediente, no auditório da Universidade do Estado do Pará (UEPA), uma audiência pública, presidida pelo secretário de Estado de Gestão e Planejamento, José Alberto Colares, discutiu o PPA (Plano Plurianual), que nada mais é do que as promessas de campanha transformadas em programas e atividades a serem implementadas pelo governador eleito para os próximos quatro anos.

Participaram da audiências apenas representantes da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Oeste do Pará (Amut) e da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan); além dos prefeitos de Alenquer, Mojuí dos Campos, Juruti, Monte Alegre, Belterra, Curuá; deputado estadual Airton Faleiro; secretários municipais; vereadores e lideranças dos movimentos sociais organizados e presidentes de associações de bairros.

O eleitor-contribuinte, que é o mais interessado em dar opinião, que gostaria de dizer onde o sapato aperta, lá não pode comparecer. O dia e o horário impedem que o povo tenha acesso a esse tipo de reunião que muito lhe interessa e que a Lei de Responsabilidade Fiscal tornou obrigatório o incentivo à participação popular.

Entre as demandas apresentadas, estão listados o rebaixamento do Linhão de energia na Calha Norte, já iniciado; reivindicação de internet mais estável e rápida; terminal de passageiros e cargas; pavimentação de rodovias; porto do Tapará; e Hospital Regional na Calha Norte. O que foi apontado como estratégico, merece no mínimo uma observação: isto é estratégico para quem? Será que se essas obras forem todas executadas, melhorará a qualidade de vida, a geração de renda e emprego para o povo da região?

A região do Tapajós lutou e luta por sua emancipação politico-administrativa, separando-se do Pará para a criação de um novo estado da Federação. Os líderes políticos locais acenam como sendo essa a única forma de alcançar o desenvolvimento local. O debate sobre esse tema perpassou toda a campanha eleitoral de 2014. Os três candidatos que mais receberam votos foram obrigados a dizer o que pensavam sobre o assunto.

O eleito, Simão Jatene, logo depois da posse, anunciou a intenção de promover a descentralização administrativa, com a criação de um centro regional de governo para o Tapajós, estranhamente, no momento em que se tem a oportunidade de materializar essa promessa, que é por ocasião do debate do PPA, a proposta não veio materializada pela equipe de planejamento do Governo e nem as lideranças políticas fizeram dela sua principal demanda.

A audiência pública do PPA foi feita com grandes buracos. Primeiro, a ausência do povo por completa impossibilidade de estar presente. Segundo, o debate de um modelo econômico compatível com a economia local. Por fim, o não enfrentamento da descentralização administrativa, como começo do resgate à dignidade do povo do Tapajós.

O debate prosseguirá quando o setor de planejamento governamental consolidar as propostas e apresentar o Plano à Assembleia Legislativa. Aconselho às entidades realmente comprometidas com o futuro do Tapajós que fiquem de olho nos prazos, para intervir quando o projeto for apresentado. Aprendemos com os últimos acontecimentos políticos que os nossos governantes só ouvem o povo quando estão nas ruas e de forma organizada.


LCI rodapé

  • Imprimir
  • E-mail