Falta de qualificação dificulta colocação de deficientes no mercado de trabalho
Juliana Guimarães, coordenadora local do Sine, -
Embora a oferta de vagas seja relativamente escassa para as pessoas portadoras de deficiência, quando elas surgem nem sempre é possível preenchê-las porque os candidatos não são devidamente qualificados para ocupá-las. Esse é um problema com o qual se depara a coordenação do posto do Sine/Santarém.
De acordo com Juliana Guimarães, coordenadora local do Sine, o grande entrave da inserção e manutenção do portador de deficiência no mercado de trabalho além da carência de qualidade profissional, está na carência dos sistemas de habitação e reabilitação, e na falta de estímulos econômicos que facilitem a sua contratação pelas empresas.
“Geralmente as pessoas portadoras de deficiência não são recrutadas para as vagas por falta de qualificação profissional. Todos os meses são abertas para portadores de deficiência. A gente chama as pessoas cadastradas, mas como algumas não preenchem os requisitos exigidos pelas empresas, a sempre acaba ficando com vagas em aberto. Mas a gente tem conseguido encaminhar ao mercado de trabalho alguns portadores de deficiência que têm cadastro aqui no Sine e alguns deles conseguem se manter no emprego”, conta Juliana.
Atualmente, o Sine/Santarém captou quatro vagas para pessoas portadoras de deficiência. As vagas são para as funções de: Técnico de Enfermagem, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Limpeza e Auxiliar de Lavanderia.
“Nós pedimos que os portadores de deficiência que estiveram interessados nessas vagas, que procurem o posto local do Sine que funciona na Estação Cidadania, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 14h. Para fazer o cadastro é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência”, informou Juliana.
O Sine oferta cursos de qualificação para as pessoas cadastradas para emprego, mas para 2015, o calendário de cursos ainda não foi definido.
“Assim que tivermos uma confirmação dos cursos e períodos em que irão acontecer, faremos a divulgação para que os interessados possam se inscrever e assim aumentar suas chances de ingressar no mercado de trabalho que está cada vez mais exigente. Nós certamente teremos uma parte das vagas destinadas às pessoas com deficiência”, assegurou a coordenadora do Sine/Santarém.
O que diz a lei
Pela legislação vigente hoje no Brasil, a contratação dependendo do porte da empresa, deve ser de no mínimo 2% para empresas com mais de 100 até 200 funcionários. E de 5% para empresas que tenham acima de 1001 empregados.
É considerada portadora de deficiência a pessoa que apresenta, em caráter permanente, perda ou anormalidade de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividades dentro do padrão considerado normal para o ser humano. A pessoa nessa condição é normalmente classificada em uma das seguintes categorias de deficiências reconhecidas pela legislação: física, mental, auditiva, visual e múltipla.
No ano passado, segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de 250 empresas foram multadas em todo o Brasil, porque não cumpriram a lei. A fiscalização é feita pelas DRT’s. O valor da multa varia de acordo com o número de deficientes não contratados. Por cada deficiente não contratado, a empresa é multada no valor de R$1.101,75, ao mês. Se uma empresa está obrigada a contratar 10 deficientes, a multa ultrapassa R$ 11 mil.
Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil mais de 45 milhões de pessoas com deficiência. Estimativas das Superintendências Regionais do Trabalho apontam que onze milhões dessas pessoas estão aptas para o trabalho. No entanto, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que no Brasil havia 358.738 pessoas com deficiência contratadas até setembro de 2014. No Pará, foram contratadas 5.374 pessoas com deficiência.
