Governo do Pará propõe reajuste de 22,41% aos professores
Comissão do Governo do Estado reune com lideranças do Sintepp. Foto: Thiago Araújo/ Agência Pará. -
Belém - O Governo do Estado propôs aos professores da rede pública estadual, em reunião realizada no auditório da Secretaria de Administração (Sead), um reajuste real de 22,41% na remuneração, já nos contracheques de abril. A proposta foi apresentada pelos secretários de Educação, Helenilson Pontes, e de Administração, Alice Viana, e pelo chefe da Casa Civil, José Megale. Esse aumento corresponde aos 13,01% de reajuste do Piso Nacional do Magistério somado com a elevação de 8% no adicional da hora-atividade, que passaria de 25% para 33,3%.
A proposta do governo atende a duas reivindicações históricas do magistério: o Piso Nacional, implantado em 2011 no Pará, e a jornada integral de 200 horas com um terço reservado para atividades do professor fora da sala de aula (a chamada hora-atividade). A indicação dos secretários será levada à assembleia geral dos professores na manhã desta quinta-feira, 9. O secretário Helenilson fez um apelo ao bom senso dos professores e à responsabilidade de todos os presentes – governo e sindicalistas – com a qualidade da educação no Pará.
“A greve não é boa para ninguém. Não faz bem aos professores, que interrompem suas rotinas e passam a ter uma relação tensa com o Estado. Não faz bem ao governo, que também se desgasta e não consegue manter a regularidade das aulas. Mas, sobretudo, a greve não faz bem à sociedade, senhoras e senhores. A sociedade cobra de nós e também cobra de vocês o mínimo de regularidade na prestação do serviço público da educação”, disse o secretário de Educação no fim da reunião.
Garantias – Durante as cinco horas do encontro, os representantes do governo e os sindicalistas fizeram ponderações de parte a parte, tentando esgotar a pauta proposta pelos professores. A secretária Alice Viana demonstrou como o governo do Estado vem atendendo a cada uma das reivindicações apontadas como motivadoras da paralisação e anunciou a proposta de implantação da jornada integral com garantia do adicional de um terço da hora-atividade, que a princípio foi bem aceita pelos educadores.
José Megale também ponderou com os representantes sindicais sobre a necessidade de estabelecer uma negociação permanente, até se dirimirem todos os impasses, passo a passo. “Mas o entendimento entre nós fica mais difícil com a categoria em greve e muitas escolas sem aula. Estamos falando do destino de mais de 700 mil alunos. Esse deve ser o foco”, analisou o chefe da Casa Civil.
Com a proposta apresentada pelo governo do Estado, a menor remuneração de um professor paga pela Seduc ficaria em R$ 3.972, que corresponde a mais do que o dobro do Piso Nacional do Magistério. “O piso está fora de discussão, nunca esteve. Sempre pagamos, desde 2011, pois é um compromisso assumido pelo governador Jatene”, lembrou Alice Viana.
Helenilson Pontes também sublinhou a necessidade de avançar na discussão da qualidade do ensino. “Já garantimos o Piso Nacional, com o reajuste, agora mesmo em abril. Garantimos o percentual retroativo de janeiro a março. Estamos nos propondo a atender uma das mais importantes bandeiras dos professores em todo o país, que é a jornada com um terço de hora-atividade. Já estamos finalizando a planilha com as escolas que estão em reforma. Já conseguimos resolver a logística da merenda escolar. Agora, vamos avançar no debate sobre a qualidade da educação e é fundamental a compreensão dos professores e ajuda da categoria para que nós avancemos”, reafirmou Helenilson. A expectativa do secretário é que os professores atendam ao apelo da Seduc e voltem às aulas ainda esta semana.
Texto: Paulo Silber
