UFOPA aguarda chamada de instituições públicas para curso de Medicina
Desde o ano passado a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) através do Instituto de Saúde Coletiva (ISCO) vem mantendo diálogo com o Ministério da Educação para que a instituição seja autorizada a implantar em Santarém o curso de Medicina. Havia grande expectativa de que na semana passada fosse lançada a chamada pública para todas as instituições de ensino superior, porém, o edital contempla apenas instituições privadas. Mas, a UFOPA ainda tem esperanças de que um novo edital seja lançado este ano para as instituições públicas.
" O diretor do ISCO, professor Waldemir tem acompanhado há algum tempo esse processo de chamadas públicas para autorização de novos cursos de Medicina e tem observado que as chamadas têm sido separadas. Há chamadas para instituições privadas e chamadas para instituições públicas. Como houve agora essa chama para instituições privadas a gente acredita que ainda este ano uma nova chamada deve sair desta vez para contemplar as universidades públicas. A gente tem pedido que o Ministério da Educação tenha um olhar diferenciado aqui para o Norte do Brasil, principalmente por conta da grande carência que nós temos de profissionais médicos”, disse o professor Wilson Sabino, vice-diretor do ISCO.
Atualmente, a Ufopa tem dois cursos na área de saúde, sendo um de Bacharelado em Farmácia e um de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde. O curso de Farmácia tem duração de cinco anos e conta hoje com 43 alunos regularmente matriculados, já o Bacharelado Interdisciplinar em Saúde dura apenas três anos e tem 30 alunos.
“O Bacharelado Interdisciplinar em Saúde é um curso diferenciado. A principal proposta da instituição ao ofertar esse curso é preparar profissionais preocupados em manter a saúde da população”, explicou Wilson Sabino.
Novas regras
O edital lançado no último dia 02/04 pelos ministérios da Educação e da Saúde objetiva selecionar municípios quenão têm ainda nenhum curso de Medicina em funcionamento. Os cursos, porém, serão ofertados por instituições de ensino particulares. Com abertura de novas vagas de Medicina, o Ministério da Saúde quer reforçar prosseguimento a estratégia do programa Mais Médicos para formação de profissionais para atuar na atenção básica, em municípios longínquos.
Para a nova chamada, foram pré-selecionadas 22 cidades de oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Pará, os municípios pré-selecionados foram Bragança, Breves, Cametá e Castanhal.
Nos estados selecionados a relação de vagas em cursos de medicina por 10 mil habitantes é inferior a 1,34; o índice de médicos a cada mil habitantes, menor que 2,7. As prefeituras interessadas devem confirmar participação entre os dias 13 e 24 próximos, pelo sistema Sismec.
O município a ser selecionado, além de não contar hoje com cursos de medicina, deve estar no mínimo a 75 quilômetros de distância de locais que os tenham. Além disso, não pode ser capital de estado, deve ter mais de 50 mil habitantes e estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede de saúde e programas de saúde adequados para comportar a oferta de graduação em medicina.
O novo edital prevê, após a adesão dos municípios interessados, a realização de visitas técnicas in loco, entre 11 de maio e 26 de junho próximos. A finalidade é verificar se a estrutura da rede de saúde local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas do curso.
O município precisa ter número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno igual ou maior que cinco; número de alunos por equipes de atenção básica menor ou igual a três; leitos de urgência e emergência ou pronto-socorro; adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (Pmaq); centros de atenção psicossocial e pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias (como medicina geral de família e comunidade), que podem ser abertos no primeiro ano de funcionamento do curso.
As cidades escolhidas farão parte do edital de seleção de instituições. Aquelas que não obtiverem conceito satisfatório na visita in loco podem ser excluídas do processo ou ficar em lista de espera, com pendências. O resultado final, após as visitas e avaliações, será divulgado em 31 de julho deste ano. A previsão é que a lista de instituições selecionadas nessas localidades seja divulgada em 24 de junho.


