Novos contratos vão levar assistência técnica para mais 3 mil famílias de produtores rurais da região oeste
Produção rural em Santarém. Foto: Luiz Gustavo -
A reunião de avaliação dos trabalhos de assistência técnica e extensão rural em assentamentos atendidos pela superintendência regional do Incra, na região oeste do Pará, marcou a assinatura de mais seis contratos que ampliarão em mais 3.050 o número de famílias de produtores rurais que terão acesso ao benefício. O evento realizado na manhã desta terça-feira (31/03) na sede do STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, contou com a presença de empresas de assistência técnica, lideranças dos assentamentos, Incra, IPAM e Emater.
De acordo com Frank Batista, técnico em reforma agrária do Incra, o trabalho foi iniciado em 2012 pela SRT/Incra, nos municípios atendidos pela superintendência regional. Porém, só em 2014, foram assinados os primeiros contratos para atender 8.500 famílias. “Esses contratos estão em execução e atendem, por exemplo, a Resex Tapajós/Arapiuns, em Santarém; em Monte Alegre nós temos dois lotes com oito projetos de assentamento que já estão sendo atendidos e a gente precisa ver como está sendo feito esse trabalho para conduzir o nivelamento de todas essas ações. Hoje estão sendo assinados mais seis contratos ampliando ainda mais o número de famílias atendidas. Serão mais 3.050 famílias somadas as 8.500 que já estão sendo contempladas com assistência técnica e extensão rural”, informou.
Entre os trabalhos de assistência técnica está previsto: a elaboração de CAR (Cadastro Ambiental Rural) para várias famílias; cadastro individual de cada lote inscrito nessa chamada pública, em torno de 1.500; cerca de 9.000 DLA (Dispensa de Licenciamento Ambiental) para agricultores familiares; reuniões, treinamentos, qualificação, comercialização da produção.
“Além de todos os serviços que serão disponibilizados, a assistência técnica vai ampliar a facilidade desses agricultores para acesso a outras políticas públicas, como por exemplo, comercialização dos seus produtos através do PAA e do PNAE, e ao crédito agrícola, como Pronaf. A assistência técnica vai poder fazer uma contribuição muito grande para o desenvolvimento dessas famílias”, ressaltou Frank.
Segundo o técnico em reforma agrária, o contrato da ATER Extrativista que iniciou em 2014 tem duração de 30 meses. Os novos contratos, assinados nesta terça-feira, têm validade por 12 meses, podendo ser prorrogados por um prazo máximo de até 60 meses que é o permitido pela lei de licitações.
O cronograma de trabalho para atendimento das comunidades é conhecido a partir da assinatura do contrato com as empresas. Há algumas metas e prazos estabelecidos para que a empresa cumpra e a fiscalização é feita por uma equipe técnica do Incra. O pagamento dos contratos, portanto, está atrelado ao cumprimento de cada etapa dos contratos.


