Empresas prometem ouvir sociedade sobre construção de portos no Maicá
Presentes à sessão de tribuna livre realizada terça-feira(17) pela Câmara Municipal, para discutir os impactos sociais e econômicos da instalação de terminais de uso privado na grande área do Maicá, em Santarém, o diretor da Embraps – Pedro Rivas e o consulto ambiental da Ceagro – Henny Junior, prometeram cumprir todas as etapas do processo de licenciamento ambiental que começa com a realização do EIA-Rima, e ouvir a sociedade local antes de executar os seus projetos.
Pedro Rivas informou que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) contratou a Fadesp para realizar o Estudo de Impacto Ambiental e que tão o trabalho for concluído, cópia do Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental será encaminhada ao Ministério Público Estadual para que o órgãos marque as datas das audiências públicas.
“Quero que as pessoas tenham a clareza de que a Embraps trabalha com total transparência. Não queremos nos instalar em Santarém para prejudicar a população, muito pelo contrário. Portanto, a sociedade pode ficar tranquila que no momento oportuno, o espaço será aberto através das audiências públicas para discutirmos o projeto e ouvirmos as comunidades”, afiançou Rivas.
Segundo Rivas, o EIA-Rima objetiva a identificação dos recursos ambientais e suas interações, antes da implantação do empreendimento. O estudo conterá informações sobre: subsolo, solo, águas, ar, clima, recursos minerais e a topografia; vegetação, os animais e suas interações nos ecossistemas naturais, e as áreas de preservação permanente; o modo de vida das populações, os usos que fazem do solo e da água, os sítios e os monumentos arqueológicos, históricos e culturais; as relações entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
Henny Junior informou que a Ceagro está estudando o Termo de Referência da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e buscando instituições renomadas para realização do EIA-Rima.
Quanto à preocupação de comunitários do Maicá e localidades próximas em relação à pesca no lago, Henny disse que o projeto de engenharia da Ceagro contempla uma estrutura que permitirá que as canoas e bajaras possam passar por baixo, de modo que não haja nenhum prejuízo à atividade pesqueira.
Transparência
Representantes do poder público municipal, secretários de Planejamento (Nélio Aguiar), Desenvolvimento (Valdir Matias Junior), Meio Ambiente (Podalyro Neto) e coordenador de Habitação (Dilson Quaresma), enfatizaram que apesar do município estar de portas abertas para empreendimentos que venham trazer desenvolvimento e contribuir para a geração de emprego e renda, a orientação do prefeito Alexandre Von é para que a legislação seja respeita à risca, que o processo seja realizado com transparência e que o empreendimento seja sustentável.
“A posição estratégica do município de Santarém aguça o interesse de várias empresas em se instalar aqui. Mas, pedimos que a população fique tranquila porque nós vamos zelar pela transparência. Não temos interesse nenhum em atropelar o processo legal. Toda a legislação será respeitada e nenhum empreendimento que necessite de EIA-Rima será autorizado se não realizar o estudo e não discuti-lo com a sociedade”, garantiu Nélio Aguiar.
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