Diga não ao Trabalho Infantil!
Numa manhã de domingo, Belém acordou cedo e foi até a famosa "Escadinha" do cais do porto para participar da "Marcha Belém contra o trabalho Infantil". Eram mais de vinte mil pessoas que atenderam o convite do Tribunal Regional do Trabalho, que organizou o evento com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, do Ministério Público do Trabalho, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
O trabalho infantil, segundo a organização PROMENINO, "É todo o trabalho realizado por pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. Cada país tem sua regra. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos; a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil".
No Brasil, segundo a última Pnad 2012, aproximadamente 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no país. Considerada-se a faixa etária entre 5 e 13 anos, a pesquisa aponta cerca de de 554 mil meninos e meninas em atividades laborais.
A Constituição Brasileira, no seu artigo 7.º, proíbe o trabalho infantil: "XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos".
A Constituição, em alguns aspectos, é uma declaração de vontade dos cidadãos de bem, contra uma parcela que resiste à sua materialização, esse inciso ainda encontra-se violado. Vive-se, então, em uma luta constante para que se torne a realidade aceita pacificamente por todos como um benefício geral que faz bem ao indivíduo e a coletividade.
Criança nasceu para estudar, ter lazer e viver o esporte. O trabalho infantil retirar esses direitos e provoca efeitos psicológicos e físicos irreversíveis.
Segundo o site PROMENINO: "Além da perda de direitos básicos, como educação, lazer e esporte, as crianças e adolescentes que trabalham costumam apresentar sérios problemas de saúde, como fadiga excessiva, distúrbios do sono, irritabilidade, alergias e problemas respiratórios. No caso de trabalhos que exigem esforço físico extremo, como carregar objetos pesados ou adotar posições antiergonômicas, podem prejudicar o seu crescimento, ocasionar lesões na coluna e produzir deformidades".
Nossa geração, minha em especial, precisou trabalhar e trabalhar duro desde cedo. Na nossaépoca, como dizemos, era uma exigência dos pais que os meninos fossem trabalhar, quase sempre no mesmo oficio que eles, pescando, indo à roça, ao curral, à oficina mecânica, para trás do balcão da mercearia, vender produtos nas feiras, de porta em porta.
Mas muitas crianças daquela época, hoje adultos, sabem que perderam a oportunidade de frenquentar a escola e isso lhes faz muita falta nos dias atuais. Muitos filhos, que foram para pesca com seus pais, hoje são adultos que engrossam as estáticas paraense de analfabetismo, uma das piores do pais. Dos 200 mil pescadores cadastrados no Pará, mas de 60 mil não sabem ler e nem escrever, por causa do trabalho infantil.
As meninas eram educadas para serem boas donas de casa, aprendendo a cozinhar, arrumar a casa, lavar, passar, cuidar dos irmãos mais novos, como cuidariam depois dos próprios filhos, depois que encontrassem um "bom casamento".
Muitas dessas jovens foram entregues à pessoas ricas das cidades, que as levavam com a promessa de criá-las como a uma filha, mas na verdade as utilizaram para o trabalho infantil doméstico. Essas meninas hoje são mulheres, muitas com traumas psicológicos e fisicos por causa do trabalho infantil, a maioria não usufruiu do direito ao lazer e aos estudos.
Enquanto eu caminhava pela Presidente Vargas no sentido da Praça da República e pensava nisso tudo. Ouvia os diversos pronunciamentos, todos vindos de pessoas das mais diversas entidades e classe social.
Os advogados estavam lá. Os juízes estavam lá. Os promotores de justiça, os profissionais liberais, os trabalhadores, os empresários, os artistas... Belém inteira estava lá, marchando e assumindo compromisso em cumprir com a nossa Constituição Federal erradicando o trabalho infantil.
Em dado momento, quase chegando ao destino final, ali em frente ao Banco da Amazônia, próximo do famoso Bar do Parque e do magnífico Teatro da Paz, local em que outrora os partidos de políticos do Pará se uniam em grandes concentrações por bandeiras cívicas - foi ali que vi eventos em favor das diretas, da constituinte livre e soberana, do fora Collor - comecei a ver alguns vereadores, deputados e dirigentes de partidos, estavam lá em baixo, no chão, não dirigiam nada, não discursavam, apenas caminhavam discretamente.
Não foram eles que organizaram aquela marcha maravilhosa em torno de uma bandeira tão necessária. Quem organizou tudo foram pessoas que não pretendem um cargo político, apenas querem um Brasil melhor. Um país que respeite os direitos das suas crianças. Foi a sociedade civil a responsável por tirar das suas casas milhares de belemenses e chamá-los a fazer política limpa e construtiva e boa qualidade e eles fora provando que tem compromisso com as causas coletivas.
Fui para casa feliz por ter participado, eu e minha família, da "Marcha" por uma grande causa. Mas algumas indagações estão martelando minha cabeça. Antigamente uma marcha dessas sóexistiria se fosse organizada pelos partidos políticos, hoje esses partidos ainda tem capacidade para chamar o povo para lutas coletivas? A crise de credibilidade que atinge todas as legendas partidárias fará surgir uma sociedade civil forte e menos tutelada pelo estado? Aparecerá outras formas de organização políticas que almejem bandeiras sem pretender disputar cargos ou poder político?
Alimentarei minhas dúvidas e incertezas e voltarei a abordá-las em outras oportunidades, por enquanto, fico com a certeza de que a "Marcha contra o trabalho infantil" organizada por instituições com muita credibilidade foi um sucesso, cumpriu o seu papel e com certeza irá trazer resultados concretos para melhorar nossa sociedade e nosso mundo.


