E se em vez de um Porsche fosse o Uno?
Juiz federal Flávio Roberto Souza dirige o carro de Eike Batista. Foto: Jornal Extra -
Juiz federal flagrado com carro de luxo sob guarda da justiça. O automóvel, um Porsche Cayenne, avaliado em R$ 495 mil, de propriedade de Eike Batista (o excêntricoque presenteou sua ex-mulher, a modelo Luma de Oliveira, com uma coleira) fora aprendido pela Policia Federal, que investiga, com autorização judicial, o supostofavorecimento do empresário com informaçõesprivilegiadas nas negociações de ações. O tal crime é conhecido na área jurídica como “insider trading”.
Ao ser identificado nas ruas do Rio de Janeiro,desfilando no carrão, o magistrado Flávio Roberto Souzaainda se justificou declarando que aquilo era um procedimento normal. É normal ostentar um bem alheio?O estilo do meritíssimo virou piada na Internet, na base de pergunta e resposta: “sabe qual a natureza jurídica de um juiz passeando com carro apreendido? Transitando em julgado”.
Piadas a parte, a gente sabe que é corriqueiro os juízes concederem, a pessoas de sua confiança, a guarda de bens apreendidos, da fase de investigação ao final do processo. O chamado “fiel depositário” acaba usufruindo de objetos que não tem condições de adquirir com sua renda pessoal. São iates, casas, apartamentos, lanchas,aviões, microcomputadores e outros.
E o infiel depositário existe? Existe, é o fiel que não cumpre com a sua obrigação e permite que o bem desapareça ou se deteriore. Mas confiar a guarda de um automóvel de luxo, a si mesmo, é novidade ou pelo menos a gente não está acostumada. Isso coloca em dúvida a ética do magistrado. Sim, porque o juiz é um mediador e, como tal, não deve se envolver com uma das partes ou com objetos do réu. E, pior, gera uma infinidade de especulação a respeito da licitude daquele procedimento.
Imaginemos que um operário atrasou o pagamento de um par de alianças de casamento. O joalheiro cobrou na justiça, o juiz confiscou os anéis e passou ele mesmo a usar as peças, enquanto o casal arranja dinheiro para liquidar a dívida. A primeira encrenca que meritíssimoarranjaria seria com a sua esposa. Como iria justificar tanto anel em seus dedos? Mas se é habitual ostentar objetos dos réus, tudo é possível de se imaginar. E se fosse o dente de ouro do inadimplente? Ou a coleira da Luma de Oliveira? Ou uma prótese de olho? E se em vez de umPorsche fosse o Uno?
Pegou foi muito mal para o juiz e ao poder judiciário. Mas a sociedade brasileira está cheia de situações antiéticas e de artifícios que alguns chamam de corrupção de varejo. O famoso “jeitinho” é sempre uma forma deburlar alguma coisa, de tirar vantagem, de encurtar o caminho. O episódio com o juiz me fez lembrar deEugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás, no primeiro Governo Lula, e autor do livro “Sobre ética e imprensa”.Em artigo, publicado na revista Época, cita o exemplo de um empresário da construção civil que foi questionado sobre o valor de um viaduto. A resposta veio com outra pergunta: com ética ou sem ética?
A justificativa é que com ética sai mais caro e demora, porque terá que se cumprida a legislação, prazos e tudo que está previsto na lei de licitações. Já do outro jeito, sai mais barato e rápido. Bucci imaginou se essa pergunta fosse feita de forma diferente: quanto custariaconstruir uma sociedade? Provavelmente teríamos tambéma mesma resposta-pergunta: com ética ou sem ética? Eleconcluiu que a nossa sociedade está cheia de exemplos de pessoas que não são autoridades nem celebridades (mais expostas ao controle social), mas preferem o atalho à estrada principal. É o caso de médicos, psicólogos,dentistas, advogados, mecânicos e outros, que tem dois preços para seus serviços: com recibo ou sem recibo.
Com recibo tem que declarar no Imposto de Renda. Sem recibo fica mais barato e o profissional pode sonegar o fisco. O pequeno comércio não emite nota fiscal. O posto de combustível cobra um preço para pagamento em dinheiro e outro no cartão. Mas sabemos que não tem justificativa para essa diferença. Na porta dos estádios existe a figura do cambista, que compra o ingresso antecipado para vender mais caro. Essa atividade é uma contravenção, mas a gente convive com ela. Da mesma forma como a gente aceita passivamente o jogo do bicho. E também que nos passem balas, chicletes e outras quinquilharias como troco.
Subornar servidor públicos para conseguir um documento mais rápido é um exemplo quase que corriqueiro. O jurista Dalmo Dalari, considera que “é da pequena corrupção que decorre a grande corrupção”. O senso comum aceita e convive com isso, às vezes, com certa naturalidade. Já tivemos até políticos, como Ademar de Barros, ex-governador de São Paulo, que adotou como slogan o “rouba mas faz”.
A corrupção é um fenômeno universal e precisa ser combatido. Não só com legislação e repressão, mas com educação, com cidadania. Cidadania que significa direitos, mas também deveres. A punição precisa levar em conta que existe sempre dois lados da moeda, o corruptor e o corrompido. O corretivo não pode recair somente sobre o último, mas também sobre o primeiro. E os valores éticos precisam ser cultivados, alimentados e vividos dentro da família, onde a criança tem a sua primeira formação. Como também na escola e em todos os espaços de desenvolvimento do cidadão. Este é o caminho para sereduzir a corrupção e construir uma sociedade em que a ética seja um valor permanentemente cultivado.


