MP emite nota sobre laudo da UFOPA sobre água de Alter do Chão. Jornal mantém afirmações e vai contraditar informações
O jornal O Estado do Tapajos recebeu para publicação nota emitida pela Assessoria de Imprensa do Ministério Publico Estadual de Santarém, a respeito da noticia publicada que trata da inconsistência do laudo emitido pela UFOP A sobre água para banho em Alter do Chão, conforme link abaixo:
http://www.oestadonet.com.br/index.php/meio-ambiente/item/6549-mp-descarta-laudo-da-ufopa-e-define-novas-analises-com-5-coletas-semanais-consecutivas-em-alter-do-chao
Ainda hoje este jornal vai contraditar o texto enviado pelo MP, transcrito abaixo:
Em relação à matéria publicada sob o título “MP descarta laudo da UFOPA e define novas análises com cinco coletas semanais consecutivas em Alter do Chão”, o Ministério Público de Santarém esclarece:
- Não é verdade a afirmação do título da matéria. O MP não descartará os laudos da UFOPA já emitidos até esta data, pois os mesmos continuam válidos como prova na Ação Civil Pública proposta pelo Órgão contra a prefeitura, em tramitação no Fórum de Santarém. O significado da palavra descartar prevê “Livrar-se de alguém ou de alguma coisa importuna”. Portanto, não há veracidade na afirmação, uma vez que as referidas análises continuarão sendo usadas como provas pelo MP, somadas às novas que serão realizadas;
- Os laudos emitidos atestam que as análises estão “em não conformidade” com os padrões estabelecidos, pois os índices de coliformes totais e termotolerantes estão acima do que estabelece a resolução 357, do Conama. Todas as amostras, até esta data, apresentam índices superiores a 1000 unidades de coliformes por 100 ml de água, e a referida resolução estabelece que o limite de até 1000 para uso recreativo da água;
- A resolução 274/2000, do Conama, referida na matéria, dispõe sobre a qualidade das águas, em relação aos níveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condições necessárias à recreação de contato primário. Na requisição do MP à Ufopa consta o pedido de exames para verificar tanto a potabilidade, como a balneabilidade das águas não somente do rio, como do microssistema e da escola da vila;
- Na reunião realizada na data de 25 de fevereiro, ficou definido que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entrará em cooperação técnica com a Ufopa, para realizar os exames de balneabilidade conforme prevê a resolução 274, para que se tenha um relatório final relativo à balneabilidade. Tal ação não anula as anteriores, não descarta laudos anteriores, que já possuem elementos suficientes para evidenciar o risco presente à saúde pública;
- O objetivo é que as análises sejam feitas não somente nesta oportunidade, mas torne-se ação permanente, com medições anuais periódicas, para garantia de qualidade das águas utilizadas na região, tanto para consumo, como para recreação;
- O Ministério Público confia na plena capacidade e idoneidade da UFOPA, por meio de seus pesquisadores, em realizar as análises, incluindo de responsabilidade da professora Graciene Fernandes, todas feitas em conformidade com parâmetros científicos estabelecidos pela legislação.
Lila Bemerguy- MPPA- Santarém


