Organizador de balada automotiva vai ser denunciado por corrupção ativa

Sílvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 09/02/2015

Michel Vieira, presidente da ASSART, é acusado de crime de corrupção. -

Assim que for concluído o procedimento administrativo instaurado na Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) para apurar conduta ilícita da ex-servidora Láurea Antonia Silva Souza, a procuradoria jurídica do órgão ambientalde Santarém, no Oeste do Pará, vai registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil contra Michel Vieira, presidente da Assart (Associação Santarena de Som Automotivo Rebaixado e Tuning) sob acusação de crime de corrupção ativa. Se condenado, Michel pode pegar pena de 1 ano a 8 anos de prisão, e multa e vai responder, ainda, por crime de desobediência ao cumprimento de ordem judicial.

Láurea foi exonerada da Semma no dia 14 de janeiro deste ano, onde ocupava o cargo de chefe de fiscalização, após ter chegado ao conhecimento do secretário Podalyro Neto, através da procuradoria jurídica do órgão, que a então servidora teria recebido suborno ( crime de corrupção passiva) para liberar a realização de um evento de som automotivo, em dezembro do ano passado. As taxas de licenciamento desse evento não foram recolhidas ao tesouro municipal.

Láurea Souza, ex-chefe da seção de licenciamento ambiental da Semma

Michel Vieira, presidente da Assart, ao pedir o licenciamento para a balada automotiva realizada no shopping Rio Tapajós, no último dia 07, e não ter sido atendido com o horário requerido pela associação, entrou em contato com a procuradoria jurídica da Semma para denunciar que havia pago propina à então servidora Láurea Souza.

Em prints de mensagens de seu watzapp vazadas para as redes sociais, e em poder do setor Jurídico da Semma, Michel fez a oferta de pagamento de propina a Láurea. Embora o acusado já tivesse produzido prova suficiente que o incriminasse, omitiu uma postagem em que escreve sobre valor e local de pagamento da propina, print ao qual O Estado do Tapajós teve acesso com exclusividade.

O pagamento de R$ 1.300,00, em novembro do ano passado, teria sido feito dentro de uma farmácia da rede Extrafarma. O fato foi levado ao conhecimento ao secretário Podalyro Neto, que chamou a servidora até sua sala, comunicou o teor da denúncia e a demitiu sumariamente, já que ela ocupava cargo de confiança. E determinou a instauração de procedimento administrativo que deve ser concluído nos próximos dias.

Cópia de mensagem de texto indica Farmácia Extrafarma, na avenida Mendonça Furtado, como local do pagamento da proprina

“Eu não tinha mais confiança na servidora diante das provas que foram apresentadas contra ela. O procedimento administrativo está em andamento e assim que for concluído, levaremos uma cópia à Polícia para registrar o boletim de ocorrência e outra cópia ao Ministério Público para que ofereça denúncia contra o presidente da Assart que produziu prova do suborno feito por ele à Láurea quando ela ocupava cargo de confiança na Semma”, informou Podalyro Neto.

A reportagem de O Estado do Tapajós apurou que no evento realizado em dezembro do ano passado, quando Michel pagou propina à Láurea, nenhum protocolo foi feito junto à Semma pedindo licenciamento para o evento, portanto, as taxas cobradas para esse tipo de promoção deixaram de ser recolhidas.

2ª Balada automotiva

Para a 2ª Bala Automotiva realizada pela Assart, no último sábado, a entidade amparou seu pedido de horário de 21h às 04h, a um documento da administração do Shopping, alegando que o evento que era importante para atrair pessoas para o empreendimento. Mas, a Semma limitou o horário de 17h às 23h, considerando que o shopping só funciona até às 23h aos sábados.

A Assart entrou na Justiça com pedido de liminar para garantir o horário de 21h às 04h, para realização da balada. A Justiça, no entanto, negou o pedido e manteve o horário estabelecido pela Semma, de 17h às 21h.

Descumprimento

No sábado, por volta das 21h, a fiscalização da Semma esteve no shopping Rio Tapajós, onde estava acontecendo a 2ª Balada Automotiva e realizou a medição dos decibéis. O mesmo foi feito nas casas do entorno e o volume de decibéis que havia sido estipulado em no máximo 55, chegou a 90 dentro de algumas residências.

As 23h, a fiscalização retornou ao local do evento, mas foi impedida de entrar. Como o evento ultrapassou o horário, a fiscalização acionou a polícia e a justiça. Após a chegada da Polícia Militar e de um oficial de justiça, os organizadores do evento tentaram negociar por algum tempo a dilatação do tempo até às 4h, mas não houve acordo. Porém, os carros só se retiraram do local por volta de 1h30.

A fiscalização da Semma se dirigiu até a Seccional de Polícia Civil, onde registrou boletim de ocorrência dando conta do descumprimento da decisão judicial quanto ao horário de realização do evento e que o órgão foi impedido de adentrar no local após às 23h.

De acordo com o secretário Podalyro Neto, a Semma vai emitir multa à Assart pelo descumprimento do horário da 2ª Balada Automotiva, pelo desrespeito ao limite de decibéis, entre outros agravantes.

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A versão de Michel Vieira está publicada no Blog do Herbeth Garcia, aqui.


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