Delimitação de áreas para empinar papagaios e pipas será debatida pela Câmara de Vereadores
Empinar papagaio em área urbanizada e perto da rede elétrica pode ocasionar morte -
Acidentes ocorridos ao longo dos últimos anos, em Santarém, com motociclistas e ciclistas que tiveram pescoços e braços cortados por linhas de pipa com cerol, despertaram a atenção dos vereadores santarenos para a necessidade de se criar através de legislação específica, a delimitação de áreas para a prática da brincadeira de empinar pipas.
Na opinião do vereador Erasmo Maia (DEM), já está mais do que na hora de Santarém ter uma lei própria que discipline a brincadeira de pipas para evitar que acidentes sejam provocados em vias públicas, como tem ocorrido em Santarém.
“Esse lazer é cultural em Santarém. Lembro que quando eu tinha seis, sete anos e morava no bairro de Aparecida, já se praticava muito a brincadeira de empinar pipa. As pessoas iam mais para a área do antigo aeroporto, onde não existiam muitas residências. Hoje, com a cidade bastante urbanizada e a diminuição dos espaços, essa brincadeira saiu do controle e os acidentes têm ocorrido. Minha opinião é que se definam os locais de lazer para essa brincadeira, evitando assim que ocorram acidentes até com vítimas fatais, decorrentes do uso do cerol em linha de pipa. A brincadeira de serrar pipa é cultural, mas é interessante que se regulamente essa questão para que acontecimentos dessa natureza não se repitam mais. Penso que pode ter área para empinar pipa sem uso do cerol e para os querem usar a mistura para serrar pipas, a brincadeira deve ser praticada longe das vias urbanas, em áreas restritas”, defende Erasmo.
Para o vereador Júnior Tapajós (PMDB), a falta de bom senso por parte das pessoas que empinam pipas com uso de cerol em vias públicas força o município a criar uma legislação específica não só delimitando áreas para essa prática, como estabelecendo punições rígidas para os infratores.
“Uma cidade com o tamanho de Santarém e também considerando o tempo de vida da cidade precisa ter uma legislação como essa, pois a brincadeira de pipa em vias públicas se torna muito perigosa para quem está no trânsito, principalmente para está pilotando motos. Portanto, já que não está tendo bom senso por parte daqueles que utilizam linha com cerol para empinar pipa, o ideal é que se tenha essa área delimitada para que acidentes não ocorram mais ceifando até vidas como já ocorreu aqui mesmo dentro da nossa cidade”, disse Júnior Tapajós.
Henderson Pinto (DEM), também defende que Santarém tenha lei específica para delimitar áreas onde a brincadeira de empinar pipas seja realizada sem oferecer perigo a quem utiliza as vias públicas.
“Acredito que pelos últimos acontecimentos e pelos casos registrados num passado não muito distante em Santarém, o município precisa de uma legislação desse tipo. Não dá para acabar com uma atividade que é o principal lazer de centenas de pessoas, mas é possível delimitar áreas para que essa prática aconteça de maneira segura para todos. Esse é o momento em que o município tem que legislar sobre essa matéria e quem sabe a gente não constrói uma proposta para delimitar isso, como um campo de futebol ou uma área onde não tem tráfego de pessoas. Organizar essa prática é a grande saída para evitar que novos acidentes com linha de pipa ocorram em Santarém”, afirmou.
Proibição do cerol
Na última segunda-feira, 2, por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos de 2015, a vereadora Marcela Tolentino (Solidariedade), lembrou de um projeto de sua autoria apresentado na Câmara Municipal em 2011, que foi discutido e aprovado pelo plenário, mas não chegou a ser sancionado pelo poder executivo, perdendo o efeito. O projeto dispõe sobre proibição de uso, produção e comercialização de cerol.
“Lamentavelmente nosso projeto não foi sancionado pela Prefeitura. E novamente nós vamos reenviar esse projeto para que seja sancionado o mais rápido possível, para que as autoridades tenham amparo legal para punir as pessoas que insistem nessa prática irresponsável, colocando a vida de pessoas em risco, como aconteceu com um trabalhador na semana passada, que continua em estado grave no hospital porque teve seu pescoço cortado por linha com cerol quando se dirigia de moto para o trabalho”, disse Marcela.
Para a vereadora, o maior desafio depois que a lei for aprovada será o seu efetivo cumprimento, pois segundo ela, de nada adiante ter a lei se não houver punição aos infratores. “Existem tantas leis importantes no nosso município, mas infelizmente a não obediência da lei é uma questão cultural. O que está faltando é rigor na punição do não cumprimento da lei. Nós temos, por exemplo, a lei que determina um tempo máximo de permanência nas filas dos bancos, mais as instituições não cumprem e mesmo assim não são punidas”, declarou.


