Ufopa vai recorrer de decisão que revogou remoção de servidores do IEG

Silvia Vieira, Repórter de O Estado do Tapajós - 03/02/2015

Embora não tenha sido ainda notificada oficialmente da decisão do juiz federal  Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da Vara Descentralizada da Justiça Federal de Santarém, que determinou à reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará, Raimunda Monteiro, que revogue as portarias que removeram do Instituto de Geociências da UFOPA, os servidores Eric Braga Ferreira, Rui Carlos Mayer e Silvia Daniela da Mota Pereira, em nota a reitoria informou que já se prepara para cumprir a decisão, mas irá recorrer por entender que tem autonomia para alocar seus servidores sempre que houver necessidade.

Diz a nota: “A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) esclarece que os servidores do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG) foram removidos internamente atendendo às necessidades da Instituição. Eles não foram removidos para outras cidades, mas sim para outros setores localizados no Câmpus de Santarém. O técnico Rui Carlos Mayer foi para o Instituto de Saúde Coletiva (ISCO), Eric Braga Ferreira foi para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e Sílvia Daniela da Mota Pereira para o Instituto de Ciência e Tecnologia das Águas (ICTA). A UFOPA informa que, até o presente momento, não foi notificada a respeito da decisão judicial do juiz Érico Pinheiro, que prevê o retorno dos técnicos à sua unidade de origem (IEG). No entanto, assim que formalmente comunicada, a Universidade se prepara para cumprir a ordem judicial e para apelar da decisão, já que a Instituição detém o direito e possui autonomia para alocar seus servidores conforme suas demandas internas”.

Entenda o caso

A decisão do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro atende mandado de segurança impetrado pelos servidores, que no bojo afirmam terem sido removidos do IEG após o acirramento de disputas internas provocadas pela saída do diretor escolhido pela comunidade acadêmica, professor Rodolfo Almeida, que foi exonerado pela reitora Raimunda Monteiro. Para substituir Rodolfo, a reitoria nomeou para a direção do IEG o professor Guilherme Conde, que aprovou, durante reunião do Conselho do Instituto, o remanejamento de Eric, Silvia e Rui,  para o Departamento de Gestão de Pessoas (DGDP), da Pró-Reitoria de Planejamento, para o Instituto de Ciências e Tecnologias das Águas(ICTA), e para o Instituto de Saúde Coletiva(ISCO), respectivamente.

A remoção foi considerada uma represália do diretor Guilherme Conde contra os técnicos que não concordaram com as medidas autoritárias que passaram a vigorar no IEG após a saída de Rodolfo Almeida.  Os três servidores, respondem, desde aquela época, a procedimentos administrativos determinados pela reitoria da UFOPA. Mas Conde foi derrotado para o cargo, em novas eleições diretas, realizadas em novembro de 2014, pelo professor Roberval Pimentel dos Santos, que assumiu a diretoria do IEG em janeiro deste ano.


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