Ufopa vai recorrer de decisão que revogou remoção de servidores do IEG
Embora não tenha sido ainda notificada oficialmente da decisão do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da Vara Descentralizada da Justiça Federal de Santarém, que determinou à reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará, Raimunda Monteiro, que revogue as portarias que removeram do Instituto de Geociências da UFOPA, os servidores Eric Braga Ferreira, Rui Carlos Mayer e Silvia Daniela da Mota Pereira, em nota a reitoria informou que já se prepara para cumprir a decisão, mas irá recorrer por entender que tem autonomia para alocar seus servidores sempre que houver necessidade.
Diz a nota: “A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) esclarece que os servidores do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG) foram removidos internamente atendendo às necessidades da Instituição. Eles não foram removidos para outras cidades, mas sim para outros setores localizados no Câmpus de Santarém. O técnico Rui Carlos Mayer foi para o Instituto de Saúde Coletiva (ISCO), Eric Braga Ferreira foi para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e Sílvia Daniela da Mota Pereira para o Instituto de Ciência e Tecnologia das Águas (ICTA). A UFOPA informa que, até o presente momento, não foi notificada a respeito da decisão judicial do juiz Érico Pinheiro, que prevê o retorno dos técnicos à sua unidade de origem (IEG). No entanto, assim que formalmente comunicada, a Universidade se prepara para cumprir a ordem judicial e para apelar da decisão, já que a Instituição detém o direito e possui autonomia para alocar seus servidores conforme suas demandas internas”.
Entenda o caso
A decisão do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro atende mandado de segurança impetrado pelos servidores, que no bojo afirmam terem sido removidos do IEG após o acirramento de disputas internas provocadas pela saída do diretor escolhido pela comunidade acadêmica, professor Rodolfo Almeida, que foi exonerado pela reitora Raimunda Monteiro. Para substituir Rodolfo, a reitoria nomeou para a direção do IEG o professor Guilherme Conde, que aprovou, durante reunião do Conselho do Instituto, o remanejamento de Eric, Silvia e Rui, para o Departamento de Gestão de Pessoas (DGDP), da Pró-Reitoria de Planejamento, para o Instituto de Ciências e Tecnologias das Águas(ICTA), e para o Instituto de Saúde Coletiva(ISCO), respectivamente.
A remoção foi considerada uma represália do diretor Guilherme Conde contra os técnicos que não concordaram com as medidas autoritárias que passaram a vigorar no IEG após a saída de Rodolfo Almeida. Os três servidores, respondem, desde aquela época, a procedimentos administrativos determinados pela reitoria da UFOPA. Mas Conde foi derrotado para o cargo, em novas eleições diretas, realizadas em novembro de 2014, pelo professor Roberval Pimentel dos Santos, que assumiu a diretoria do IEG em janeiro deste ano.


