Belém e Parauapebas ficarão com mais de um terço do ICMS do Pará
Belém e Parauapebas ficarão com um terço da parcela do ICMS destinada aos municípios. Os outros dois terços serão divididos entre os 142 municípios restantes do Pará. É uma grave concentração, mas será ligeiramente atenuada neste ano. Em 2014 a capital e o município que abriga a província mineral de Carajás retinham 37,96% do total. Em 2015 esse índice será de 34,65%, segundo os valores estabelecidos em decreto do governador Simão Jatene, publicado numa minúscula edição do Diário Oficial que circulou no dia 31.
A queda no percentual deve-se a Parauapebas, que sofre com a deterioração do preço da sua principal fonte de riqueza, o minério de ferro, no mercado mundial. O valor atual, inferior a 70 dólares por tonelada, é metade do preço máximo que a commodity atingiu três anos atrás.
Por isso, a participação de Parauapebas na partilha municipal do ICMS caiu de 20,08%, superior à de Belém, para 16,91%, enquanto a da capital evoluiu de 17,40% para 17,74%, possibilitando-lhe reconquistar o primeiro lugar. No ano passado o Estado repassou aos municípios pouco mais de 1,7 bilhão de reais da receita de ICMS, sua principal arrecadação própria, dos quais mais de R$ 550 milhões ficaram com Belém e Parauapebas.
No ranking de distribuição para este ano, conforme a tabela que entrou em vigor no dia 1º, os municípios com maiores índices são Marabá (4,91%), Ananindeua (4,24%), Barcarena e Canaã dos Carajás (2,85%), Castanhal (2.37%) e |Santarém (2,06%). Ananindeua e Santarém são os municípios com maior discrepância entre a população que têm (2º e 3º mais populosos) e sua participação no ICMS, com contraste maior para a capital do Baixo Amazonas.


