A grande cisão do Pará
Ilustração: Luiz Pinto/Jornal Pessoal -
A eleição terminou, mas o palanque não foi desarmado. Pelo contrário: ele pode ser o eco constante ao longo de toda a nova gestão de Simão Jatene. O Pará já não comporta todo o Pará. Se não encontrar uma boa solução, o conflito interestadual persistirá e se agravará.
Fincado no litoral e de olhos projetados mais para além-mar do que para o interior do Estado, o belenense não abre mão da sua condição de morador da capital do segundo maior Estado da federação, superado apenas pelo vizinho Amazonas. Exige que o Pará mantenha sua integridade territorial. Não aceita ceder as áreas reivindicadas para emancipação política pelos habitantes do sul (no que seria o Estado de Carajás) e do oeste (o Estado do Tapajós). Considera esses territórios partes indissociáveis do todo e, pelas riquezas naturais que abrigam, garantia de futuro para a sede estadual. Sem essas duas partes, o Pará remanescente estaria condenado ao atraso e à pobreza.
Mas quantos belenenses estariam dispostos a se transferir para a região do Baixo Amazonas e de Carajás? Quantos ao menos conhecem essas duas regiões? Quantos incluem esse tema em algum momento do seu cotidiano?
Um caso exemplar ajuda a encontrar respostas decentes, que ultrapassam o limite da verdadeira indigência mental que tem caracterizado a abordagem da questão territorial no Pará. É o caso da mais nova universidade federal do Estado.
Os professores da Universidade Federal do Pará que em 2013 estavam lotados no campus da UFPA em Marabá tiveram seus vínculos estatutários automaticamente transferidos – pela via compulsória de lei aprovada nesse mesmo ano – para a então recém-criada Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, a Unifesspa, também com sede em Marabá.
A associação dos docentes da UFPA, a Adufpa, reagiu logo: ajuizou mandado de segurança contra a transferência, que, por questões técnicas, não foi recebido pelo relator no Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Melo, em agosto.
Independentemente das questões técnicas em torno do mandado de segurança e do agravo, as razões apresentadas é que interessam ao tema. A Adufpa alegou que o dispositivo violava o direito dos servidores ao alterar unilateralmente o seu vínculo com a universidade sediada em Belém.
Argumentou também que os professores ocupavam, até a data da publicação da lei, cargo de carreira do quadro de pessoal da UFPA. Todos foram submetidos a aprovação em concurso público. Ao prestarem o exame, seu propósito era o de serem contratados “por Instituição de Ensino Superior conceituada no meio acadêmico, com uma história de mais de cinquenta anos de existência”. Essas condições “influenciam diretamente no currículo de cada professor, em especial aqueles que atendem ao critério de atuação nas três vertentes acadêmicas, quais sejam: ensino, pesquisa e extensão”.
Sua transferência compulsória, lhes impondo perda do vínculo formal com a UFPA, resultaria em prejuízo iminente, “visto que a nova universidade possuirá conceito inferior ao que possui a UFPA, ou talvez até fique temporariamente sem conceito avaliativo”. Afinal, por ser uma instituição recente, ainda não fora avaliada por órgãos superiores, sobretudo a Capes, requisito essencial para aprovação de projetos acadêmicos e científicos.
Lembrou a Adufpa o exemplo anterior, da criação da Universidadedo Oeste do Pará, a Ufopa, em que os professores do então campus de Santarém “tiveram o reconhecimento da administração superior da UFPA de seu direito a opção”, o que não aconteceu em relação à universidade do sul do Estado, demonstrando “a falta de paridade e de razoabilidade”.
São raciocínios como esse que alargam e aprofundam o fosso que separa o sul e o oeste do Pará da região metropolitana e da área de influência indireta de Belém, a nordeste e centro-leste. A manutenção do status quo, reivindicada pela elite dirigente do atual Estado, se baseia numa razão de império, ditada de cima para baixo graças à grandeza demográfica dos que se opõem até à simples discussão da questão. São maioria e pronto. A minoria que se acomode e se sujeite à ordem categórica.
As tentativas de acomodação e conciliação falham por serem superficiais e limitadas. Na maioria das vezes, além de não serem sinceras, são ineficazes. Integram um jogo político de renovação da dominação com a imobilização do dominado.
É o caso da reforma administrativa que o governador Simão Jatene pretende realizar no seu segundo mandato, a partir do ano que vem. Ele promete instalar um supersecretário em Marabá e outro em Santarém. Ainda que o preenchimento desses dois cargos venha a ser feito pelo recrutamento de um nome local, ele terá que ser delegado de Belém junto às duas cidades que lideram os movimentos de emancipação. Anunciará as ordens.
Se levar as reações ao poder central, certamente perderá o cargo, já que se trata de mero componente de um arranjo político montado justamente para desfazer o movimento pela autonomia. O governador quer prevenir ou contornar as reações novamente extravasadas na última eleição, mas não abre mão de qualquer fatia do seu poder. É justamente para reforçá-lo que recorre a novos instrumentos.
Não significa que a voz contrária restabeleça a verdade. O Diário do Pará criou um escândalo estadual, com ênfase traumática nas duas regiões litigantes, ao apontar o contraste: enquanto dava declarações de apreço por Tapajós e Carajás, Jatene enviava ao legislativo o projeto da lei orçamentária para 2015 com participação decrescente das duas áreas.
A Câmara Municipal de Marabá foi a primeira a reagir à nota do jornal dos Barbalhos, incorporando sua informação de que o orçamento proposto prevê apenas 2,68% dos investimentos para Carajás, o que significaria uma redução de 57% do consignado no orçamento em curso.
A câmara autorizou o deputado estadual eleito João Chamon Neto a apresentas emendas para recompor os níveis de investimentos previstos para a região e assim corrigir “tão grave distorção”. O vereador Guido Mutran Júnior, autor do requerimento, disse que a região faz parte do Pará e, por isso, o governador “tem de ser gestor de todo o Estado do Pará com coerência, respeito, imparcialidade e irmandade”.
“Essa proposta entra em rota de colisão com o discurso do governador reeleito, Simão Jatene, que diz-se disposto a implantar uma política de integração regional, inclusive com a descentralização administrativa. Pior que isso, eleva as disparidades regionais, ao concentrar na região Metropolitana de Belém 72% dos investimentos para o ano vindouro”, declarou o vereador, complementando:
“Com essa proposta, o governador fomenta a divisão territorial, tão cara para todos nós que aqui residimos. O que esperar de um estado que relega uma região importante, como é Carajás, a segundo plano?”.
O palanque, como se pode imaginar, não será desfeito.
