Pescadores só devem receber primeira parcela do seguro defeso em janeiro
Pescadores lotam a entrada da Colônia de Pescadores, insatisfeitos com a demora para fazer cadastro para o seguro defeso -
Pescadores filiados à Colônia Z-20 só devem receber o seguro referente do defeso 2014-2015 em janeiro do ano que vem. O atraso se dá em função do adiamento do período para assinatura dos requerimentos do benefício. Nas outras cidades onde o documento já foi assinado e protocolado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o seguro começa a ser pago dia 15 deste mês.
A Colônia Z-20 havia acertado com a gerência regional do MTE, a vinda de uma equipe do órgão, da capital do estado, para Santarém, onde ficaria por toda esta semana e parte da semana que vem recepcionando os requerimentos dos pescadores que têm direito ao benefício.
A assinatura dos requerimentos deveria ter começado na última segunda-feira, 1º. Os pescadores foram mobilizados pela Z-20 e se deslocaram de suas comunidades para Santarém, mas a equipe do Ministério do Trabalho não chegou.
Segundo Ednaldo Rocha, diretor de Meio Ambiente da Colônia Z-20, o Ministério do Trabalho informou que não foi possível encaminhar nenhuma equipe esta semana a Santarém porque as questões burocráticas de deslocamento não haviam sido resolvidas a tempo. Mas, que a partir do dia 9, a recepção dos requerimentos do seguro defeso será iniciada.
“Eles justificaram que para um servidor do Ministério do Trabalho lotado em outra cidade vir para Santarém é ele precisa receber as diárias a que tem direito cerca de 10 dias antes da viagem, como isso não ocorreu, a vinda da equipe esta semana não foi possível. Mas, garantiram que essa questão das diárias já está sanada e no período de 9 a 18 a equipe estará conosco aqui em Santarém para dar encaminhamento ao seguro dos pescadores”, informou Ednaldo.
Para evitar que os pescadores capturem as espécies que estão em período de reprodução, o governo federal paga o seguro correspondente a um salário mínimo. São quatro parcelas que o pescador tem direito, mas não pode descumprir a portaria do defeso sob pena de multa e apreensão do seu material de pesca.
A Colônia Z-20 alerta que quem for flagrado pescando, transportando, armazenando ou comercializando peixes que estão protegidos pela portaria do Defeso pagará multa que varia entre R$ 700 e R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe.

