Lei antifumo vai reforçar prevenção a doenças provocadas pelo tabagismo
Os problemas de saúde que o tabagismo causa aos fumantes e às pessoas que são expostas à fumaça do cigarro são muitos, mas com o advento da Lei Antifumo que entra em vigor na próxima quarta-feira (3), a expectativa dos profissionais de saúde é que o combate ao fumo seja reforçado no sentido de melhorar a qualidade de vida da população.
“O tabagismo é uma doença e dela decorrem uma série de outras. Um paciente que fuma tem maior propensão a ter hipertensão, diabetes e AVC, câncer (principalmente de pulmão, esôfago e mama). Então a lei antifumo traz uma série de benefícios para a nossa população.Um dos grandes benefícios dessa lei é que ninguém será mais obrigado a tolerar a fumaça de cigarro em ambientes fechados, porque até mesmo os fumódromos terão que ser extintos. Assim, uma pessoa que estiver num ambiente fechado e se sentir incomodada pela fumaça do cigarro de outra pessoa, pode exigir que o fumante se retire do local, porque o estabelecimento pode até ser fechado”, destacou Odilton Amaral, médico pneumologista do HRBA.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão - o mais comum de todos os tumores malignos -, estão relacionados ao tabagismo. O Inca estima que só em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença.
O médico lembra que antes da massificação de campanhas de combate ao tabagismo, o número de fumantes no Brasil correspondia a 35% da população. Atualmente, esse percentual caiu para 11%, mesmo assim, respondem por uma estatística elevada de cânceres associados ao tabagismo. “Crianças que convivem com fumantes têm mais possibilidade de exacerbações, ou seja, doenças associadas ao tabagismo. Também têm mais crises de asma e de bronquite se convivem com fumantes. Então, os ganhos para a população serão enormes se a lei antifumo for respeitada”, observou Odilton Amaral.

A Lei 12.546 foi aprovada em 2011, mas só foi regulamentada em 2014, proibindo fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.
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A lei antifumotambém acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. A exposição dos produtos só é permitida se, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Além disso, os fabricantes terão que aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da parte de trás das embalagens e de uma de suas laterais.
Os fumódromosnão serão mais permitidos. Porém, continua liberado fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar,desde que isso faça parte do ritual.
Em parceria com a Aliança de Controle do Tabagismo, a Fundação do Câncer, lança na semana que vem uma campanha informativa nas redes sociaisPara reforçar a importância da Lei Antifumo e como deve ser aplicada no dia a dia da população.

