Acari e pirarucu entram no Defeso a partir de segunda-feira, 1º
Até o próximo domingo, os santarenos ainda poderão comprar acari e pirarucu nas feiras e mercados da cidade. A partir de segunda-feira, 1º de dezembro, as duas espécies entram na lista de proibição da Portaria do Defeso da Piracema nos rios da bacia Amazônia.
Pescadores e vendedores que declararem estoque de pirarucu ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), ainda poderão comercializar o produto resfriado, porém, o preço que hoje é de R$ 22 o quilo, deve sofrer elevação, pesando no bolso do consumidor final.
Outras nove espécies bastante apreciadas pela população santarena já estão proibidas para pesca e comercialização. O tambaqui, desde o dia 1º de outubro deste ano e ajatuarana, pacu, mapará, pirapitinga, aracu, curimatá, branquinha e fura-calça, terão a pesca, desde o dia 15 deste mês.
De acordo com o chefe de fiscalização do Ibama em Santarém, André Gustavo da Silva, o transporte, o armazenamento e a venda das espécies que entraram no Defeso no último dia 15 ficam proibidos até 15 de março de 2015 para não prejudicar a reprodução.
Até o fim do período de proibição, apenas espécies que são criadas em viveiros, e que possuam documentação expedida pelo Ibama podem ser capturadas.
“A proibição da pesca e comercialização dessas espécies que são muito consumidas na Bacia Amazônica é fundamental para garantir a manutenção dos estoques pesqueiros e o equilíbrio natural do ecossistema onde essas espécies habitam”, afirmou André.
A multa para quem for flagrado praticando a atividade de forma irregular varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido. A punição também prevê a apreensão do material usado na atividade e até detenção conforme Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Fiscalização
Em função do número reduzido de fiscais, o Ibama conta com a parceria das secretarias municipais de Meio Ambiente e agricultura, para garantir o cumprimento das portarias do Defeso no município de Santarém.
A Semma e a Semap fiscalizam o comércio de pescado nas feiras e mercado das cidade, enquanto os fiscais do Ibama se ocupam em fiscalizar a pesca nos lagos e a atuação de geleiras por toda a região.

No ano passado, oIbama apreendeu 35 toneladas de peixes no período do Defeso na Bacia do Amazonas, em dez dias de fiscalização na Operação Rios Federais II, em Santarém. Cinco embarcações envolvidas na pesca predatória foram apreendidas e o órgão aplicou R$ 780 mil em multas. Todo o pescado apreendidofoi doado a instituições sem fins lucrativos, entre as quais Exército, Corpo de Bombeiros, Programa Mesa Brasil e Polícia Militar.
A grande maioria das apreensões do Ibama foi da espécie mapará, um dos peixes mais ameaçados e visados pela pesca industrial. O peixe é comercializado em filé nos centros urbanos do Brasil e exterior. Segundo o chefe de fiscalização do Ibama, este ano, a operação “Rios Federais” será novamente realizada nos municípios da região oeste do Pará visando coibir a pesca ilegal. O trabalho será feito em parceria com a Semma e o ICMBio.

