Semana do Júri encerra com uma condenação e uma extinção de pena

22/11/2014

No último dia da III Semana do Tribunal do Júri de Santarém, ontem (21/11), mais dois casos foram a julgamento no Fórum de Santarém, tendo sido registrados uma condenação e uma extinção de pena por prescrição. 

No cômputo final, dos 10 júris previstos apenas dois foram remarcados por falta de réu e testemunha. Os outros oito culminaram com três absolvições, três extinções de pena e duas condenações. Foram julgados processos de crimes ocorridos entre 1991 e 2011.

Selo e diplomas - Antes das sessões, uma solenidade presidida pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará, Maria de Nazaré Gouveia, marcou o encerramento da Semana.

Além dela, estavam presentes em plenário os dois juízes que atuaram na semana, Gerson Marra Gomes (titular da 10ª Vara Penal) e Claytoney Passos Ferreira, juiz de Itaituba que foi designado para auxiliar a vara local. Defensores públicos e promotores de Justiça, além de 50 jurados, também participaram do evento.

A desembargadora, como gestora da Meta 4 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Pará, que prevê a finalização de processos que tenham ingressado no Judiciário até dezembro de 2009, aproveitou para entregar o Selo Bronze do CNJ para as Comarcas que conseguiram realizar pelo menos 4 julgamentos na Semana Nacional do Tribunal do Júri, realizada em março deste ano, como foi o caso de Santarém e Itaituba.

Durante a solenidade, uma das turmas de jurados de Santarém também recebeu diplomas por estar encerrando seus trabalhos nesta data.

Crime no Sairé – Um crime ocorrido no dia 12/09/2004, no balneário de Alter do Chão, durante as festividades do Sairé, foi um dos julgamento de sexta, que terminou em condenação. O jardineiro Eliton de Aquino Pereira, de 30 anos, matou a golpes de faca Railson de Sousa Sena próximo à parada de ônibus. Os dois eram integrantes de gangues rivais, e acabaram se confrontando no local.

A maioria dos jurados acatou a tese da promotora de Justiça, Gruchenka Oliveira Baptista Freire, e condenou o réu, afastando as teses do defensor público Marcos Leandro Ventura de Andrade, que anunciou que vai recorrer da sentença.

O juiz Gerson Marra Gomes aplicou a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado. Éliton respondeu o processo solto e por isso poderá aguardar ao recurso em liberdade.

Briga de estivadores – o outro caso em julgamento envolveu dois estivadores do mercadão 2000, que brigaram numa festa e depois em frente à casa de um deles e num terceiro encontro, um revólver teria sido usado e quase matou um deles. O réu era Anderson Martins da Silva, acusado de tentar matar Edilon da Silva Pinto em 17/03/2005.

Mas a maioria dos jurados seguiu uma das teses apresentadas pelos defensores públicos George Aguiar e Francelino Eleutério, desclassificando o crime de Tentativa de homicídio (defendido pela promotora Aline Martins) para Ameaça. 

A promotora não recorreu e como a pena aplicada pelo juiz Claytoney Ferreira foi de um pouco mais de um mês de detenção, ela acabou alcançando a prescrição penal e foi extinta.

O Tribunal retorna às atividades normais na terça-feira (25/11), quando julgará os réus Elton Alves e Valdeci Lopes Ferreira acusados de matar Francinaldo Ferreira de Sousa e de tentar matar Valdeci Lopes Ferreira, durante a festa de Reveillon de 2004 para 2005. (Ascom-Fórum da Comarca de Santarém)

 


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