Projeto de preservação do patrimônio histórico pode sofrer ajustes antes da sanção
Aprovado na sessão da última segunda-feira (10), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei de autoria do vereador Marcílio Cunha (PMN), que trata sobre a preservação do patrimônio histórico de Santarém e prevê a catalogação dos prédios antigos da cidade, pode ainda sofrer alguns ajustes antes de ser sancionado pelo prefeito Alexandre Von.
“Eu não conheço ainda o projeto, mas seguramente é uma iniciativa louvável, meritória que merece ser apoiada”, respondeu o prefeito ao ser indagado pela reportagem de O Estado se o texto aprovado na Câmara seria sancionado sem vetos.
O projeto que ficou por quase um ano engavetado, entrou em pauta após o episódio de demolição de parte do antigo Casarão Tapajônico, localizado na Rua Siqueira Campos, no Centro, onde o atual proprietário pretendia construir um estacionamento.
O projeto cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Santarém, e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
De acordo com o vereador Marcílio Cunha, o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Culturalcriará mecanismos para fortalecer o conselho e torna-lo mais eficiente no combate á depredação de prédios históricos no município.
Assim que o projeto for sancionado pelo prefeito Alexandre Von, será feita a catalogação dos prédios antigos da cidade serão catalogados pelo Conselho Municipal do Patrimônio Históricoque também terá a incumbência de fazer um levantamento sobre o número de prédios conservados e listar quais precisam ser restaurados.
O projeto também prevê a criação de um livro de tombamento de prédios históricos, para que donos de imóveis que não podem ser demolidos ou ter suas fachadas modificadas, não aleguem desconhecimento.
Segundo o autor do projeto, atualmente em Santarém, só existe processo de tombamento para sobrado, azulejado e a igreja de Nossa Senhora da Conceição.
“Aprovamos o projeto e o prefeito deve sancioná-lo em breve, porém, a fiscalização deve permanente para evitar a demolição do patrimônio histórico, como já ocorreu com vários prédios em Santarém. Temos um setor de fiscalização de obras que deve estar atento a essa questão”, ressaltou Marcílio Cunha.
Para o secretário do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), Paulo Lima, a aprovação do projeto de lei vai dar ao município a possibilidade de captar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas para a preservação do patrimônio histórico cultural do município, que pode se tornar um atrativo turístico.

