Dilma cria reservas no Pará
Uma das críticas feitas ao governo de Dilma Rousseff é quanto à sua pouca atenção à questão ecológica no Brasil, de que seria exemplo o fato de ter sido a presidente que menos reservas ambientais criou desde o retorno do país à democracia. Se a crítica procede, a candidata à reeleição tratou de tomar uma providência, ainda que tardia, embora parecendo iniciativa eleitoreira.
O Diário Oficial da União de hoje publicou decretos da presidente criando três reservas marinhas no litoral do Pará, abrangendo área de mais de 110 mil hectares na costa nordeste do Estado, onde já existem outras reservas, como a Mãe Grande, de Curuçá. Nos últimos tempos interesses econômicos têm se manifestado sobre essa região, inclusive para exploração mineral e construção de portos de embarque.
A reserva extrativista marinha de Araí-Peroba, criada em 2005, no município de Augusto Corrêa. É que teve sua área ampliada em mais 50 mil. Já as três novas unidades de conservação, somando 60 mil hectares, são:
– Reserva extrativista marinha Cuinarana, localizada no município de Magalhães Barata, com aproximadamente 11 mil hectares de área.
– Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, no município de Marapanim, com 27 mil hectares.
– Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba, localizada no Município de São Caetano de Odivelas, com 21 mil hectares.
Todas essas reservas objetivam “garantir a conservação da biodiversidade dos ecossistemas de manguezais, restingas, dunas, várzeas, campos alagados, rios, estuários e ilhas; e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger os meios de vida e a cultura das comunidades tradicionais extrativistas da região”.
As três novas reservas têm zona de amortecimento, que será definida por meio de ato específico do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Como o subsolo também foi federalizado, dentro da zona de amortecimento serão permitidas as atividades minerárias autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licenciadas pelo órgão ambiental competente, respeitadas as disposições do plano de manejo da unidade envolvida, quando houver.


