10ª Vara Penal lança projeto Jurado Voluntário
Promotores entregam plaqueta ao juiz Gerson Marra Gomes. Foto: Lila Bemerguy -
O projeto já funciona na comarca de Parauapebas (PA) e foi copiado para funcionar como projeto piloto este ano, na comarca de Santarém. As pessoas interessadas em participar do conselho de sentença do tribunal do júri poderão se inscrever e se forem selecionadas, serão convocadas para os sorteios das sessões que serão realizadas em 2015.
“Estamos abrindo as portas para o cidadão que quer ser jurado, mas não vem ordinariamente nas listas que nos encaminham as empresas privadas, os órgãos públicos, as associações de bairro. Às vezes, o cidadão que preenche os requisitos tem o anseio de ser jurado. Ele pode agora se inscrever. Isso vai ser divulgado na página do facebook da comarca e quem tiver interesse também pode procurar o Fórum junto 10ª Vara para saber informações a respeito. Vamos abrir um período até o mês que vem para a pessoa se inscrever e vamos confirmar se ela preenche todos os requisitos. Se ele preencher, ela vai integrar a lista de 500 jurados que nós anualmente publicamos a relação para atuar no ano seguinte, ou seja, 2015”, explicou o juiz Gerson Marra Gomes, titular da 10ª Vara Penal.
Foram reservadas 10% das vagas para jurados voluntários por ser um projeto piloto. Se for sucesso, será repetido nos próximos anos.
A solenidade que comemorou os cinco anos de funcionamento da 10ª Vara em Santarém, também foi um momento de homenagem a todos os atores da defesa, acusação, servidores e todos que de alguma forma contribuíram para os trabalhos. O senhorAládioCarvalho Mourão que já participou de três turmas no júri em Santarém esteve entre os homenageados.
“Eu fico feliz pelo reconhecimento. Sempre é uma satisfação contribuir como parte da sociedade, julgando o meu semelhante de maneira correta, de acordo com que estou analisando criteriosamente. Em cada sessão a gente recebe informações sobre o caso para ter uma base do que está sendo julgado”, ressaltouAládio, que já pensa em se candidatar como jurado voluntário.
Celeridade processual
Nos cinco anos de funcionamento da 10ª Vara Penal na Comarca de Santarém, já foram realizados229 júris, prolatadas mais de 800 sentenças e realizadas mais de 1000 audiências.
“Eu tenho uma felicidade muito grande de ter sido presidente das sessões da 10ª Vara aqui da Comarca de Santarém porque nós vimos essa vara nascer, ser instalada e ao longo desses cinco anos, produzir muito em prol da sociedade santarena. Demos uma resposta aos julgamentos que aguardavam realização do júri desde 1980, júris da década de 90, mais recentemente começamos a julgar casos com menos de um ano do fato. Então, isso nos dá uma satisfação profissional muito grande e um prazer de estar atendendo a demanda local em prol da distribuição da justiça e de que haja mais paz na sociedade local”, declarou o juiz Gerson Marra Gomes.
Entre os homenageados, o defensor público Elton Ribeiro Silva, disse que os feitos da 10ª Vara representam um trabalho árduo que é prestado perante a sociedade santarena com auxílio recíproco da magistratura local com o Ministério Público, Defensoria, advocacia santarena, da sociedade que se transforma em juízes quando escolhida como júri. “A 10ª Vara é atuante, os casos que têm sido trazidos a júri são resolvidos. É uma satisfação à sociedade de que a justiça em Santarém é atuante”.
Para a promotora Lilian Braga, coordenadora do polo Baixo Amazonas do Ministério Público Estadual, a 10ª Vara é um exemplo da atenção especial que o judiciário demonstra ter nos crimes dolosos contra a vida, que são casos às vezes bem complicados. “A morte de alguém na sociedade faz diferença para todo mundo, e aqui o judiciário pode acompanhar esses crimes e o Ministério Público se sente muito feliz de fazer parte de uma comarca que tem uma vara como essa presidida pelo Dr. Gerson Marra Gomes, pessoa comprometida e dedicada ao seu trabalho. E a homenagem que hoje ele presta à sociedade, deixa claro o compromisso que ele tem com a sociedade, de distribuir da melhor maneira possível à justiça”, frisou.
Atualmente, as duas promotorias do júri estão vagas em função de remoção dos promotores que estavam em Santarém para outras comarcas. “Nós estamos aguardando o processo de remoção para as vagas de Santarém, que nós acreditamos que não vai demorar muito. Acredito que até o final do ano isso será resolvido. Além disso, há um concurso em andamento para provimento de 50 vagas e ao longo do próximo ano deveremos ter novos promotores ajudando sobremaneira nas atividades que temos em Santarém”, informou.
Para os advogados que atuam na área criminal, o funcionamento da 10ª Vara que torna possível a realização do tribunal do júri é um ganho para a sociedade. “A 10ª Vara veio dar uma celeridade processual muito grande nos crimes contra a vida, são os crimes que vão para o tribunal do júri. Antes da 10ª Vara, esses eram os casos que mais demoravam a ser resolvidos, porque não tinha um juiz exclusivo. Dependiam da pauta de outros juízes para que os júris acontecessem. Agora, como uma vara específica, em cada temporada temos dois júris por semana e a sociedade santarena ganhou muito com isso”, assegurou o advogado Eduardo Fonseca.

