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Redivisão do Pará: tema proibido na campanha eleitoral

Lúcio Flávio Pinto - 09/09/2014

Por mero oportunismo, um dos temas de maior interesse no Pará está fora da agenda dos candidatos à eleição deste ano: a manutenção ou não da atual configuração territorial do Estado. Os candidatos que têm seu reduto eleitoral na Grande Belém, região nordeste ou na ilha de Marajó se declaram contra a redivisão do Pará.

Quem amealha votos no sul ou no oeste, apregoa a criação dos Estados do Tapajós e Carajás. Quem – sobretudo os candidatos aos cargos majoritários e à Câmara Federal – atua nas duas áreas fica em cima do muro sempre que pode. Ou adota posições dúbias e duplas.

Por manter essa duplicidade, o candidato do PMDB ao governo, Helder Barbalho, vem sendo fustigado por seus adversários no horário eleitoral do TRE e pelo grupo Liberal nos seus veículos de comunicação, por considerar este um dos pontos fracos na campanha do filho do senador Jader Barbalho. Mostram-no contra a emancipação pretendida nas duas regiões com pretensão a Estado e a favor do status quo quando em torno de Belém e adjacências.

Claro que os tucanos e os Maiorana ignoram a mesma ambiguidade do governador Simão Jatene, que tenta a reeleição pela coligação liderada pelo PSDB. A duplicidade de Jatene é menos ostensiva porque seu nome já está mesmo queimado nos principais municípios de Carajás e Tapajós. Ele se insinua mais em defesa da integridade do território paraense por saber que o eleitorado que se manifestou contra o fracionamento supera com boa vantagem os eleitores que querem dividir o Pará.

A tônica, porém, é a da omissão. Os candidatos preferem não mexer nesse vespeiro, que provoca paixões e irracionalidades típicas de rivalidade entre torcidas de futebol. Não devia ser assim. Já é hora de os paraenses se conscientizarem de que as coisas, como estão, estão mal postas. Desde a situação fiscal e tributária até a territorial.

Este é que devia ser o pressuposto: a mente aberta para ver a situação e refletir sobre ela. A decisão não pode ser mais tomada com base em premissas rígidas e vazias, do imperativo categórico: se está assim tem que ficar assim. Os dirigentes do Estado, acantonados no seu bunker na capital, há muito tempo não conseguem administrar um território do tamanho da Colômbia. Não conseguem, aliás, nem impedir que o vulcão que cresce em Belém se agigante ao ponto da explosão, como está acontecendo.

Pode ser que, ao final desse debate franco e corajoso, a conclusão é de que as perdas com o retalhamento do Pará sejam maiores do que os ganhos. Mas tem que ser uma decisão ponderada pela demonstração e não pela mera rivalidade e a imposição daquele que é demograficamente o mais forte. Se for convencido de que a divisão melhora a sua vida, o habitante do Pará remanescente poderá aprovar a criação dos dois novos Estados.

Pelas regras constitucionais de hoje, Carajás e Tapajós (nunca com suas equivocadas feições propostas) só surgirão por consenso. Péssimos líderes levaram os moradores do oeste e do sul do Estado a investir contra os paraenses de Belém, do nordeste e da ilha de Marajó como inimigos, quando o que deviam fazer era tentar convencê-los a adotar a causa, como aconteceu na criação de Mato Grosso do Sul e do Tocantins.

Até agora Wagner Figueira, do PV, candidato a deputado estadual, foi o único a assumir a autoria de um projeto territorial. Não para dividir o Pará, mas, inspirado numa iniciativa que ele diz ser de 2006 do então governador Almir Gabriel, propor a transferência da capital. Almir pensava em fincar a nova capital em Belo Monte, no Xingu.

Este é o projeto de Wagner Figueira:

Art. 1º. A capital do Estado do Pará será transferida para o interior do território, em seu lugar próximo ao epicentro do Estado do Pará.

§ 1º. A partir de 90 dias da aprovação deste ato, será realizado plebiscito nos 144 municípios para decidir a transferência da capital do Estado do Pará para o interior do território.

§ 2º. O Governador do Estado do Pará, dentro de 30 dias após a realização do referido plebiscito, nomeará “comissão de localização da Nova Capital” com técnicos de reconhecida expertise a fim de proceder ao estudo da localização.

§ 3º. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em lei específica, estabelecerá o prazo para a delimitação e incorporação da área definida nos domínios do Estado do Pará; e definirá o nome da nova Capital.

§ 4º. Findos os trabalhos demarcatórios, o Governador do Estado do Pará, junto com o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, decidirão sobre a data da mudança da capital do Estado do Pará para o interior do território.

§ 5º. Efetuada a transferência da capital, Belém receberá a denominação de Capital Histórica.

Já manifestei minha opinião sobre a tese, que o governador Almir Gabriel apresentou originalmente em 2001. Mas deixarei por enquanto o tema em aberto para que os leitores opinem livremente. Sem entrar no mérito do projeto do candidato, que não conheço pessoalmente, sugiro-lhe de imediato algumas modificações.

Os estudos técnicos teriam que ser feitos antes do plebiscito para que o eleitor vote de uma vez se é a favor ou contra uma nova capital, caso realmente fique demonstrado a vantagem de substituir Belém nessa função. Outro item do plebiscito seria sobre a localização da nova sede estadual. Assim o eleitor terá a opção de negar seu referendo à indicação dos técnicos, obrigando-os a abrir alternativas, dentro de parâmetros estritamente técnicos, mas sabendo que o povo, em sua maioria, não quer aquela cidade sugerida.

Apurado finalmente o resultado do plebiscito, com a decisão pela mudança da capital, caberia à Assembleia Legislativa, formada pelos representantes políticos do povo, definir a data para a mudança e não aos chefes dos poderes institucionais, que apenas a executariam.

Antes de questionar a ideia, abro-a ao debate que tem faltado nas ruas, nos auditórios e no programa eleitoral oficial. Ela interessa urgentemente ao povo do Pará.

 

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