MPPA promove audiência pública para discutir regularização fundiária na região

Lila Bemerguy, do MPE - 25/08/2014

Nesta terça e quarta-feira (26 e 27/08), o Ministério Público de Santarém, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, promove audiência pública com o tema "Regularização Fundiária e Ambiental na Região Oeste do Pará". O encontro será na sede do sindicato, a partir das 8h, presidido pela promotora de justiça Ione Missae Nakamura, titular da 7ªPJ Agrária.

O objetivo do encontro é socializar as demandas das comunidades do Baixo-Amazonas e dar apoio às ações de defesa de direitos e promoção de políticas públicas para a população rural. Já confirmaram presença representantes do Iterpa, Incra, Funai, Fundação Palmares, Ibama, programa Luz para Todos, Procuradoria do Estado, Ministério Público Federal, ICMBio, Defensoria Pública e Organização dos Advogados do Brasil. O evento é aberto ao público.

A audiência ocorrerá em dois dias (26 e 27/08), das 8h ao 12h e das 14 às 18h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores, na Av. Cuiabá, bairro da Matinha. No primeiro dia os temas serão Reforma Agrária, questões ambientais e conflitos. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) apresentará as demandas relativas a essas questões na região. 

No segundo dia, quarta, 27, o tema será as políticas publicas para a zona rural, incluindo infra-estrutura, segurança, comunicação, saúde, educação e assistência técnica. Nos dois dias os representantes de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas poderão fazer perguntas e denúncias, no tempo estipulado de 5 minutos para cada inscrito.

Ao final o Ministério Público conduzirá os encaminhamentos, sugestões e deliberações. “A audiência é uma convergência de demandas e busca de instituições parceiras para que possamos diagnosticar pendências em toda a região Oeste do Pará. Queremos, nesses dois dias, promover um planejamento estratégico para que possamos atender o maior contingente populacional”, explica a promotora Ione Nakamura.




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