Ministério dos Transporte recebe 16 propostas de estudos para ferrovia entre Sinop e Miritituba
O Ministério dos Transportes divulgou na última quarta-feira (30/07) que recebeu 81 requerimentos de autorização para elaboração de estudos de seis trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL). No total, 19 grupos solicitaram autorização até o final do prazo, nesta terça-feira (29/07). As Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) aos trechos relacionados abaixo somam 4.676 quilômetros de ferrovias.
1. Açailândia/MA – Barcarena/PA (457 quilômetros): 14 propostas
2. Anápolis/GO – Corinto/MG (775 quilômetros): 11 propostas
3. Belo Horizonte/MG – Guanambi/BA (845 quilômetros): 10 propostas
4. Estrela D’Oeste/SP – Dourados/MS (659 quilômetros): 15 propostas
5. Sinop/MT – Miritituba/PA (990 quilômetros): 16 propostas
6. Sapezal/MT – Porto Velho/RO (950 quilômetros): 15 propostas
A portaria de autorização para realização dos estudos deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana. Conforme estabelecido pela legislação, a autorização para a realização dos estudos não terá caráter de exclusividade, ou seja, mais de um grupo poderá obter autorização para um mesmo trecho, bastando preencher os requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento.
As empresas terão prazo de seis meses para desenvolver os estudos requeridos para as ferrovias inicialmente previstas no PIL (Açailândia – Barcarena, Anápolis – Corinto, Belo Horizonte – Guanambi e Estrela D’Oeste – Dourados) e de oito meses para os estudos previstos de duas novas ferrovias (Sinop – Miritituba e Sapezal – Porto Velho), agregadas ao Programa em junho, cujo prazo maior decorre da necessidade de realizar estudos já desenvolvidos para o primeiro grupo.
A adequada realização dos estudos garantirá o sucesso do posterior processo licitatório, na medida em que disponibilizará aos interessados em participar do leilão bases sólidas para o desenvolvimento de suas propostas, ao mesmo tempo em que atrai, já nesta fase de trabalho, potenciais candidatos à participação nas futuras concessões.
O interesse em estudos também foi verificado nos chamamentos públicos realizados para concessão de cinco trechos rodoviários. Estes estudos se encontram em andamento, com conclusão ainda em 2014.
