Defensoria Pública firma parceria em defesa de grávidas vítimas de violência obstétrica
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública (NDDH) firmou parceria com a Rede Parto do Princípio e Associação Brasileira de Enfermeiros e Obstetras do Pará (Abenfo-PA), em reunião na manhã de sexta-feira, 6, para defesa dos direitos de parturientes vítimas de violência obstétrica. O encontro também serviu para definir os procedimentos que serão adotados para dar início à parceria. A violência obstétrica consiste em procedimentos invasivos que as mulheres sofrem durante o parto, principalmente a perda do protagonismo nos processos de gestação, parto e pós-parto.
Muitos são os procedimentos realizados sem dar à parturiente a opção de escolha. Um dos mais comuns é a Episiotomia (corte na vagina), a fim de proporcionar passagem para o bebê. Como consequência, muitas mulheres acabam desenvolvendo comportamento de quem sofreu estupro no pós-parto. Além da Episiotomia, romper a bolsa e administrar hormônios que aceleram e intensificam o trabalho de parto que está evoluindo normalmente, como a ocitocina sintética; apertar a barriga da mulher para que o bebê possa sair mais rápido, e até a separação da mãe e do bebê após o nascimento, também são procedimentos considerados invasivos, classificados como violência obstétrica, pelo presidente da Associação Brasileira de Enfermagem e Obstetras do Pará, Horácio Bastos.
Segundo a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Edna Barreto, representante da Rede Parto do Princípio, as consequências principais desses procedimentos são a depressão pós-parto, que muitas vezes é sub diagnosticada, e a síndrome de estética pós-traumática. Ela informa ainda que a entidade decidiu procurar a Defensoria Pública do Estado, “no intuito de passar a agir de forma mais humanizada, encaminhando as denúncias que recebemos em nossa rede para a Defensoria, para que as grávidas passem a ser sejam acolhidas, garantindo seus direitos. Todos estes direitos devem fazer parte do Plano de Parto, onde as gestantes podem expressar as suas vontades em relação ao parto, até mesmo se desejam realizar a cirurgia cesariana ou o parto natural", explica.
Atualmente, existe legislação instituída, como a Lei 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, que garante o direito de acompanhamento de preferência da mulher no pré-parto, parto e pós parto. Entretanto, em quase todos os casos, não há maiores consequências para o médico ou hospital que descumpre este procedimento.
O Coordenador do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos, Márcio Cruz, diz que desde que foi procurado pela Rede assumiu o compromisso de garantir os direitos das parturientes. “Vamos protocolar os planos de parto e agir extrajudicialmente e, se for necessário, judicialmente, para que as mulheres tenham seus direitos garantidos e, acima de tudo, vamos esclarecê-las destes direitos, já que muitas vezes elas os desconhecem”, informou.
Sobre a ampla divulgação às mulheres, Márcio cruz sugeriu que vídeos fossem passados para orientar e esclarecer sobre todas estas questões, ainda tão pouco difundidas em nosso Estado. Ele informou que vai chamar o Conselho Regional de Medicina para uma conversa institucional, visando buscar novas soluções em conjunto.
Horácio Bastos, que também é parteiro contemporâneo urbano e professor de Enfermagem Obstétrica da Uepa, informa que haverá maior disseminação das informações sobre violência obstétrica, a partir desta parceria com a Defensoria. Ele acredita que a soma de esforços vai reduzir os danos causados pelo resto da vida às mães e aos seus bebês.
A partir de agora, as grávidas podem procurar a Defensoria Pública, no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, que fica na travessa Campos Sales, n° 280, bairro do Comércio, munidas do seu Plano de Parto, caso estejam se sentindo lesadas em seus direitos.


