Semma defende criação de Lei do Silêncio em Santarém
Podalyro Neto secretário municipal de meio ambiente de Santarém, ao lado do deputado Nélio Aguiar e da vereadora Ana Elvira Alho -
Por ocasião da mesa redonda que debateu os “Aspectos da Poluição Sonora em Santarém”, como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, na manhã de ontem, no auditório do Iespes, o secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, defendeu a criação de uma espécie de Lei do Silêncio, no município, para coibir a poluição sonora.
“Temos que avançar na discussão e encaminhar da Prefeitura para a Câmara Municipal uma proposta de legislação, para que o município possa legislar naquilo que a gente chama de Lei do Silêncio. Penso que essa proposta tem que ser construída de maneira participativa com todos os segmentos dialogando. O município identifica que tem o problema e avança na elaboração de educação ambiental e cria a Lei do Silêncio, com isso você consegue executar a política pública ligada ao tema de maneira mais eficiente”, argumenta Podalyro Neto.
Para o titular da Semma, a poluição sonora é um problema sério ligado à educação ambiental, nesse sentido é preciso ter um programa específico de educação ambiental voltado ao tema. “A poluição sonora é um problema muito sério na área urbana. Os órgãos de segurança pública são testemunhas disso. Nós trabalhamos em conjunto, identificando isso como uma problemática, só que a gente tem que avançar não só na repressão. Temos que caminhar no sentido de ter uma proposta de educação ambiental e de uma legislação que venha justamente encontrar a demanda”.
Segundo Podalyro, a Semma já está discutindo essa proposta de legislação e tem um esboço que será encaminhado ao Conselho Municipal de Turismo para que o órgão também possa dar as suas sugestões para essa legislação.
A expectativa é que a partir da formação de um grupo de trabalho, seja finalizada a proposta de legislação que deve ser encaminhada pelo Executivo ainda este ano para aprovação na Câmara Municipal de Santarém.
Sugestões
Presente ao debate, a vereadora Ana Elvira Alho (PT) sugeriu que seja feita uma adequação da lei federal que disciplina a poluição sonora à realidade local para que se elabore a proposta de Lei do Silêncio. A parlamentar concorda que é preciso coibir os excessos, porque a emissão de ruídos é prejudicial à saúde e há pessoas adoecendo porque têm sido obrigadas a conviver com o barulho ensurdecedor, principalmente de carros com potentes equipamentos.
Deputado Nélio Aguiar, que participou do debate como médico, falou sobre as doenças ocasionadas pela exposição à poluição sonora, que vão desde zumbido até a surdez. Lembrou que enquanto algumas empresas têm investido na aquisição de máquinas e equipamentos que produzem o mínimo de ruído para não comprometer a audição de seus trabalhadores, a indústria do lazer produz cada vez equipamentos com alto poder de propagação de ruído. É o caso dos sons automotivos que chegam a custar mais caro que muitos veículos.
O jornalista Miguel Oliveira fez alguns questionamentos à Semma, acerca da falta de fiscalização à poluição sonora que é provocada por igrejas católicas e evangélicas. “Talvez por uma questão cultural, nos acostumamos ao barulho provocado por igrejas das várias denominações. Quando é católica, faz alvorada de fogos e acorda todo mundo na madrugada porque está festejando seu padroeiro. Se é evangélica, coloca telões e caixas de som nas calçadas, do lado de fora da igreja e perturbam a vizinhança. “Deus não é surdo. Portanto, não há justificativa para que pastores e padres berrem nos microfones de suas igrejas como se estivessem querendo ganhar novos fiéis na base do grito”, disse.
Miguel também falou sobre o barulho provocado pela construção civil, que também tem passado despercebido à fiscalização. E questionou sobre a liberação de caixas de som para as lojas do centro comercial, que embora siga as regras da legislação, contribui para a propagação de ruído.
A representante da Polícia Militar no debate, Tenente Isabel Cristina revelou que as chamadas relacionadas à poluição sonora só perdem para os casos de violência doméstica, principalmente nos finais de semana. Em geral, os abusos são praticados na orla de cidade por sons automotivos. “O pior de tudo é que há uma combinação explosiva de som alto, bebida e drogas. Acho muito importante discutir esse tema, mas é preciso tirar ações práticas para coibir os abusos porque não tem havido bom senso por parte de quem produz a poluição sonora”, enfatizou.
Lugar para encontro de sons automotivos
Cristiano Sabala, da Associação de Sons Rebaixados e Tunning de Santarém, participou do debate sobre “Aspectos da Poluição Sonora em Santarém”. Ele disse que a entidade criada recentemente está lutando por um espaço, onde os amantes de sons automotivos possam se encontrar e desfrutar desse esporte. “O som automotivo é um esporte que gera emprego, gera renda e diversão. Com um local adequado, a gente tira o pessoal da rua e das praças para curtir o som sem causar transtorno a ninguém”, defende.
A associação começou com 30 sócios, mas ideia é buscar cada vez mais pessoas que curtem o som automotivo em alto volume para se integrar à entidade.
“A gente conversou com a administração pública e já nos acenaram a possibilidade de destinação de uma área afastada da zona urbana para que nós possamos ouvir o nosso som sem perturbar o sossego alheio. É um investimento muito alto, a Semma faz o trabalho dela, a gente entende. Mas, não podemos abrir mão do esporte que para nós é uma grande diversão”, finalizou.
