Muda controle de comercialização de madeira no Pará
Sisflora será modernizado para aumentar o controle sobre comércio de madeira no Pará -
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), contratou nesta semana a empresa que irá customizar e desenvolver o novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais, intitulado Sisflora 2. Depois de aperfeiçoado, o Sistema irá permitir maior controle no combate à degradação do meio ambiente e proporcionará também melhor domínio da legalidade no processo de comercialização.
A principal funcionalidade do Sisflora 2 baseia-se no georreferenciamento dos planos de manejo, onde cada indivíduo (árvore) terá sua coordenada de localização e será rastreado por chips, tipo RFID, que serão implantados na base das árvores a serem exploradas e nas toras de madeira, que saem da área de manejo autorizadas para exportação, permitindo o controle da exploração dessas áreas através do rastreamento dos microchips. A Sema fará o monitoramento a partir de um número designado para o chip que diz onde a árvore está localizada e a quem pertence a área.
A necessidade da implantação do Sisflora 2 está ligada às exigências do mercado internacional, que pede a comprovação da autorização e da origem legal da madeira, para evitar que se compre produto florestal de área de proteção ambiental, terras indígenas, áreas exploradas ou desmatadas ilegalmente. A empresa contratada pela Sema, TecnoMapas, está verificando qual será a fornecedora dos chips. “O custo é quase insignificante para o investimento do empreendedor, considerando que este irá qualificar e atestar a regularidade na exploração madeireira, e ter mais garantias sobre a origem legal e comprovada da madeira também para fins de exportação. Outra vantagem desse sistema é que ele facilitará a verificação dos planos de manejo para checar se as árvores foram exploradas com base no volume que o empreendedor comercializou com as indústrias”, explica o secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente, Hildemberg Cruz.
Hildemberg explica ainda que, atualmente, a Secretaria tem a Guia Florestal (GF) para acompanhar a origem e o destino da madeira, o que a partir de agora será feito por meio do chip. Quando, por exemplo, o técnico for a campo, poderá conferir pelo chip se a árvore autorizada para corte foi fato derrubada e retirada. “Quando ele ler o chip vai poder incluir em seu relatório todas as árvores que visitou em comparação com as que foram exploradas em campo. Também vamos acompanhar o caminho a ser percorrido por essa madeira até chegar ao seu destino na indústria. Vamos continuar a utilizar o crédito nas pastas decorrentes dos volumes autorizados explorados, mas agora vai ter um equipamento que vai rastrear melhor essa madeira para permitir que eu possa ler o chip contido nela a qualquer momento e verificar se a peça que está diante do fiscal na indústria ou em outro lugar é originada de área autorizada pela Sema, de qual árvore veio e de que plano de manejo”, detalhou.
Passo a passo - Quando o interessado fizer um pedido de licenciamento na Sema, deverá apresentar o conjunto de árvores que irá cortar (dentro do contexto de Plano de Manejo), e partir daí, poderá registrar os chips no Sistema da Secretaria, para em seguida serem implantados pelo próprio interessado nas árvores em questão.
O novo sistema vai exigir das empresas que tenham uma certificação de origem que dará essa rastreabilidade do que é explorado e o que é comercializado no estado. Esse processo irá sair das empresas que fazem exportação direta e será exigido também das que fazem importação do mercado nacional e mandam a madeira para o mercado externo.
Texto: Káthia Oliveira
