PJM ainda não deu aval para incorporação da Tragsa nas obras de esgotamento sanitário
Obras de esgotamento sanitário estão paralisadas desde o ano passado, em Santarém -
A procuradoria Jurídica do Município (PJM) ainda está debruçada sobre o contrato firmado pela prefeitura de Santarém com a empresa Carmona Cabrera para execução das obras de esgotamento sanitário do PAC 2. Em processo de recuperação judicial, a Carmona propôs à prefeitura a incorporação da empresa espanhola Tragsa no contrato para retomada das obras deesgotamento sanitário ainda no primeiro semestre deste ano.
“Tudo está analisado minuciosamente para que a administração municipal tome uma decisão avalizada juridicamente. O fato da Carmona Cabrera estar se associando a uma empresa de grande por si só não a credencia para fazer essa incorporação no contrato. Também existe a possibilidade de um distrato em função de todo o atraso no cronograma dos serviços”, informou Geraldo Bitar, coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Obras, da prefeitura de Santarém.
No dia 25 de abril, representantes da Carmona Cabrera e da Tragsa reuniram com o prefeito Alexandre Von, para apresentar um plano de retomada de obras do esgotamento sanitário que estão paralisadas desde o início desse ano.
Segundo informações do coordenador municipal de Saneamento, Hugo Aquino, caso o parecer da Procuradoria Jurídica do Município seja pela não incorporação da Tragsa porque não há possibilidade de subcontratação ou sub-rogação, o contrato com a Carmona Cabrera provavelmente será rescindido para abertura de nova licitação.
Caso o parecer da PJM seja favorável à incorporação, as obras serão retomadas em até 30 dias após os trâmites legais. Pelo cronograma inicial, as obras de esgotamento sanitário devem ser concluídas até o início de 2016.
Antes da paralisação das obras, toda a rede de recalque do PAC 2 foi feita, inclusive comrecuperação do pavimento das ruas. Falta fazer a rede na área central e todo o coletor tronco que pega a Avenida Tapajós do bairro da Prainha até a Vera Paz.
Hugo Aquino informou aos vereadores que o que foi feito foi a linha de recalque que é a tubulação pressurizada que vai levar o esgoto da parte mais baixa para a parte mais alta. Essa rede de recalque não recebe ligações das casas, apenas bombeia o esgoto da parte de baixo para o Mapiri. A partir do coletor tronco, tudo o que for captado vai para a estação elevatória que fica na Assis de Vasconcelos e segue pela linha de recalque até a Estação de Tratamento de Esgoto, no Mapiri.
