Caixa aguarda orçamento de empresas para retomada de obras do residencial Moaçara
Lauro Magalhães, engenheiro da Caixa Econômica Federal -
A paralisação das obras de construção dos apartamentos do residencial Moaçara módulos I e II do programa Minha Casa Minha Casa, acarretou atraso no cronograma da obra e o pedido de recuperação judicial feito pela Carmona Cabrera, levou a Caixa Econômica Federal a rescindir unilateralmente o contrato com a Carmona Cabrera, vencedora da licitação para execução dos serviços.
“Cláusulas do contrato celebrado entre a empresa e a caixa preveem a quebra unilateral do instrumento em caso de desacordo. A Caixa, então, deu ciência à empresa sobre o distrato e esta nos respondeu dia 15 de abril. Agora a Caixa parte para outro processo que é encaminhar empresas que já são avaliadas pela Caixa e têm experiência em construção de imóveis dessa natureza para fazer orçamento de término da obra. Com esses orçamentos em mãos, a Caixa nomeia a empresa com menor valor para que dê andamento à conclusão dessas obras”, informou Lauro Magalhães, gerente geral da Caixa Econômica, durante sessão especial na Câmara Municipal, na manhã de ontem (20), sobre obras do Minha Casa Minha Vida em Santarém.
A Carmona Cabrera recorreu à justiça para que o contrato seja retomado, alegando que têm condições de dar continuidade à obra porque está se associação a uma empresa espanhola e que tem uma estrutura pronta com usina de asfalto e fábrica de blocos.
Porém, se tudo caminhar como a Caixa espera no final deste mês as empresas cadastradas já devem entregar os orçamentos, a instituição avaliará e contratará a que ofertar menor preço e em julho a obra deverá ser retomada.
Segundo Lauro Magalhães, a carmona Cabrera executou 60% das obras do módulo I e 54% do módulo II do residencial Moaçara. Todas medições foram pagas à empresa, faltando a liberação da última parcela que foi bloqueada pela justiça em função das ações trabalhistas movidas por funcionários que foram dispensados pela Carmona Cabrera em dezembro do ano passado e até agora não receberam suas verbas rescisórias.
Quanto ao modelo de seleção das famílias que serão contempladas com as moradias do Minha Casa Minha Vida, Lauro Magalhães informou que cabe à prefeitura fazer os cadastros e a Caixa fará a seleção com base no perfil de enquadramento do programa que é igual em todo o país.
Questionado sobre as obras do residencial Salvação, do programa Minha Casa Minha Vida, numa área às margens da Fernando Guilhon, o gerente geral da Caixa informou que de acordo com o cronograma, em setembro deste ano serão entregues as primeiras 1.500 casas e até dezembro, o restante, num total de 3080.
Pendências
Com relação as pendências trabalhistas e com fornecedores, o representante da Carmona Cabrera na sessão, engenheiro Luiz Carlos Zeolla, informou que o processo de recuperação judicial corre em Ananindeua, por esse motivo, o titular da 10ª Vara daquela comarca foi declarado juiz universal para decidir sobre as lides envolvendo a empresa. Por esse motivo, mesmo que os trabalhadores que ingressaram na Justiça do Trabalho, em Santarém, obtenham ganham de causa aqui, só poderão receber o dinheiro a que tem direito se o juiz da 10ª Vara Cível de Ananindeua se manifestar favorável.
Segundo Zeolla, a Carmona Cabrera entrou em recuperação judicial devido prejuízos que teve em contratos assinados anteriormente, em Belém. Além disso, surgiu um protesto de R$ 2,5 milhões em nome da empresa, que lhe impediram de assinar dois contratos de obras que ela já havia iniciado.
Atualmente, a Carmona Cabrera tem obras nos municípios de Santarém, Ananindeua e Marabá, que estão elencadas no processo de recuperação judicial.

