Chamada Pública de Projetos Voltados ao Apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

12/05/2014

Fundo Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), lançou em 08 de maio de 2014, chamada pública para selecionar propostas a obter apoio financeiro não reembolsável para elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em terras indígenas no bioma Amazônia. A chamada pública vem contribuir para a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI, instituída pelo Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012.

O valor total de recursos destinado à chamada pública é de até R$ 70 milhões e selecionará até dez projetos de elaboração e implementação de PGTAs na Amazônia. A elaboração de PGTAs deverá necessariamente considerar o documento “Orientações para Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas”, elaborado pela FUNAI.

O prazo para as inscrições é de 08 de maio de 2014 até 07 de outubro de 2014.

Documentos: 

Chamada Pública de Projetos Voltados ao Apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

Orientações para Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas


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