Convênio garante R$ 20 milhões para asfaltamento de 30 Km de novas vias em Santarém

07/05/2014

Representantes da CEF assinam contrato para pavimentação de novas vias. Foto-Marcos Fabiano. CCOM.jpg -

O prefeito Alexandre Von assinou no final da tarde de ontem, terça-feira (06), Convênio com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, de quase R$ 20 milhões,  para pavimentação de novas vias. O Município de Santarém é o primeiro no Estado do Pará a receber a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, entre os quatro Municípios que se habilitaram, desde o ano passado, para receber essa linha de financiamento.

Na presença de vereadores, secretários municipais e representantes da Caixa, o prefeito Alexandre Von ressaltou o apoio decisivo da Câmara Municipal ao aprovar, em 2013, a proposta de empréstimo, e a forma austera como o Município vem tratando a sua capacidade de endividamento, para que a análise de crédito pudesse ser aprovada.

Von lembrou que ao assumir a Prefeitura, o Município destinava perto de 65% das Receitas, para suprir folha de pagamento, referindo-se ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O prefeito ressaltou que o quadro foi reduzido para 52%, teto estabelecido pelo limite prudencial da LRF.

As próximas etapas do financiamento serão o processo licitatório, o contrato e a execução, que devem acontecer até o próximo verão. A Avenida Anysio Chaves deverá ser pavimentada, como via importante de mobilidade entre os bairros, e integrar o projeto da Pista do Lazer. A Avenida Turiano Meira, no trecho que vai da Avenida Muiraquitã até a Avenida Moaçara, também será pavimentada. Outras vias estratégicas estão sendo estudadas e estabelecidas as devidas prioridades de asfaltamento.

Os recursos do financiamento são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e serão pagos em até 20 anos, com carência de dois anos. A Prefeitura terá como contrapartida do financiamento, o montante de R$ 5 milhões.

(CCOM/PMS) 


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