O poeta, o caudilho e a lei
Caetano Veloso, Magalhães Barata e o Pará um dia se encontraram. Não fisicamente, claro. Nem era possível:Barata morreu em 1959 e Caetano Veloso raras vezes vem ao Pará – ele é baiano. Mas de repente, talvez atésem conhecer a história e a política do Pará, Caetano acabou revelando através de sua música uma das marcasbaratistas que até hoje domina o cenário político local: o respeito a lei.
A lei é a expressão fundamental dos regimes republicanos e democráticos. A vontade da sociedade é a lei. Se queremos limitar a liberdade da iniciativa privada, fazemos isso através de lei. Se desejamos garantir direitos, é a lei que nos serve de veículo. “Em uma sociedade, a função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade.”
O princípio democrático é aquele: o governo vem do povo e em nome dele será exercido. Sendo a lei votada pelo parlamento, lugar onde estão os representantes do povo, essa passa a ser a expressão do exercício do poder democrático. O emprego público é alcançado através doconcurso público. Quem diz isso é a lei. O contrato público é feito através da licitação na qual todosconcorrem em pé de igualdade. Regra essa estabelecidaem lei. Quem viola a lei, deve ser punido. Ela é a garantia que todos, pobres e ricos, serão tratados igualmente.
No entanto, que tem a ver o poeta baiano e o caudilho paraense com essa história de lei?
Caetano Veloso veio a Belém fazer show no Grêmio Literário Português para apresentar seu novo trabalho musical, Abraçaço. Do repertório novo, Veloso cantou“O Império da Lei”, uma música forte, de batida contínua e persistente. “O império da lei há de chegar lá”, tocava o poeta. Lá onde?
Ex-Interventor, Magalhães Barata foi marcante na política paraense. Um caudilho. Um populista. Suas ordens eram persistentes e soavam em uma batida continua. Ele dispunha de um jeito próprio de impor respeito e tinha o seu código particular de conduta ética, que exigia que todos seguissem a risca.
A palavra dele era lei e a lei, para ele, potoca. O impérioda lei dependia de quem a lei se dirigia. Se fosse em prol de um aliado ou um amigo, a lei era benéfica sempre. Mas para punir um adversário ou inimigo, era sempre muito rigorosa. O rigor ou benefício da lei, conforme o caso, conseguia chegar ao coração do Pará, levada pelasmãos dos aliados, os “baratistas”.
“O império da lei há de chegar no coração do Pará”, sooudurante a noite de sábado do espetáculo do líder da findaTropicália. Quem estava na plateia não lembrou de Magalhães Barata, e nem passou pela suas cabeças a célebre fase do Político paraense: “A lei é potoca”.
Na cabeça das pessoas pode ter passado tudo, até lembranças de acontecimentos bem recentes da política paraense: o filho do homem influente que tem um cargo público sem nunca ter feito concurso; as empresas que vencem licitações fraudadas; políticos que desviam dinheiro público e jamais são investigados; um prédio construído na orla de Belém sem que a lei autorize; matadores de aluguel que assassinam advogados, líderes sindicais e populares e, nem os assassinos, nem os mandantes chegam a ser denunciados; pobres, prostitutase pretos que entopem as cadeias sem direito à defesa, ao contraditório e devido processo legal.
Barata morreu ao final da década de 50, mas seus aliados continuam cultuando em todos os cantos o bordão: “a lei é potoca”. Advogados, defensores da sociedade, são mortos por pistoleiros, como foi morto na última sexta-feira o advogado George Antônio Machado. Seus nomes vão integrar um lista extensa de execuções.
Os mandantes, influentes e com alguma conexão com a lógica baratista, nunca serão punidos, mas receberão os benefícios da lei. Caetano Veloso, lá no clube português,cantava: “Quem matou meu amor tem que pagar, e ainda mais quem mandou matar”.
Para o bem de todos e do Pará, é chegada a hora de virarmos a página do baratismo. Temos que dizer em alto e bom som: “O império da lei há de chegar no coração do Pará.


