A pesquisa sobre o estupro

04/04/2014

 Muito já se falou e muito certamente ainda há para ser dito sobre a pesquisa que o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) fez sobre estupro no Brasil e o surpreendente (?) resultado: 65% dos brasileiros acreditam total ou parcialmente que mulheres que vestem roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas. Já há contestação sobre a pesquisa, da metodologia à formulação das perguntas, mas isso é tema para outro texto. O que importa é o alvoroço que ela causou o que indica que há um fundo de verdade. O machismo brasileiro veio à tona e, em outras palavras, ratificou: há mulheres para casar e outras para transar.

Ainda assustada e reflexiva, tento me colocar no debate, rever conceitos, atos e omissões e, sobretudo, analisar o que mudou da minha juventude, 30/40 anos atrás para os dias de hoje. Mudamos nós ou temos mais acesso às informações e por isso passamos a ter outra compreensão? Até bem pouco tempo acreditávamos que estupro era o ato selvagem, violento com penetração. Hoje, juridicamente, é muito mais do que isso, por isso é tão relevante saber exatamente que o crime de estupro consiste no fato de o agente “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Entre os elementos que integram esse delito está fazer com que a vítima pratique ou permita que com ela se pratique qualquer ato libidinoso. O estupro, consumado ou tentado, em qualquer de suas figuras (simples ou qualificadas), é considerado crime hediondo.

O assunto é tão polêmico e rico que escreverei outros textos sobre ele nos próximos dias.

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