Receita Federal e prefeitura de Santarém conversam sobre área em disputa no Parque da Cidade

26/03/2014

Àrea pretendida pela Receita atinge campo de futebol e pista de caminhada -

Está confirmada para amanhã (27), uma reunião entre o superintendente da Receita Federal do Brasil (RFB) na segunda região fiscal, Esdras Esnarriaga Jr e o prefeito Alexandre Von, para tratar sobre o imbróglio envolvendo a disputa pela área de 15.000m² no Parque da Cidade, onde a Receita Federal planeja construir suas futuras instalações.  O encontro acontece às 10h, no gabinete do prefeito.

O caso veio à tona quando a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que administra os terrenos federais, entregou uma área de 15.000 m² à Receita Federal. O Termo de Entrega ocorreu em 2006, quase um ano antes de a Prefeitura receber autorização provisória para construir o Parque da cidade na área restante, ou seja, ao largo do terreno da RFB e das casa da aeronáutica. Uma vez que a RFB alegou invasão de área, o caso tramita na Justiça. Atualmente o processo está em sede de recurso por parte da Prefeitura, pois a Justiça Federal em Santarém deu ganho de causa à RFB em primeira instância.

Outra área foi proposta como permuta pela prefeitura de Santarém à Receita Federal, mas os engenheiros que fizeram vistoria no local, no bairro da Interventoria, constatam que o terreno não oferece condições favoráveis para edificações




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