China: cada vez mais forte no setor elétrico
O leilão da linha de transmissão de energia de Belo Monte, cujo resultado foi anunciado no dia 7, vai entrar para a história como um momento de mudança no setor elétrico no Brasil. Não houve muita surpresa no anúncio do vencedor do leilão, mas o deságio sobre a renda anual permitida que o arrematante da concessão ofereceu – de 38% – causou impacto mesmo entre os pretendentes ao serviço.
Redução desse tamanho não estava nas previsões. Afinal, trata-se de uma linha com pouco mais de dois mil quilômetros de extensão, que vai da hidrelétrica, no rio Xingu, no centro do Pará, até a divisa de Minas Gerais com São Paulo. Nenhum concorrente pensava em desconto assim. Certos analistas até achavam que não haveria desconto. O otimismo do arrematante foi aproveitado para a propaganda do governo. O Programa de Aceleração do Crescimento recebeu novo impulso.
Logo em seguida ao anúncio do resultado do leilão, a presidente Dilma Rousseff fez uma postagem no twitter, comemorando o que seria um feito, com benefícios para o cidadão brasileiro: “A regra básica para vencer o leilão era apresentar a menor proposta de receita anual. Como houve deságio de 38%, haverá um desconto maior na conta de luz”.
O consórcio vencedor, Interligação Elétrica Belo Monte, tem a participação de duas estatais do sistema Eletrobrás: Furnas, com 24,4% do capital, e Eletronorte, com 24,5%. Mas a maioria do capital (51%) é da State Grid, uma estatal chinesa. Logo, trata-se, a rigor, de um empreendimento binacional sino-brasileiro, sem a participação de empresas brasileiras ou de multinacionais. Essa é uma característica nova no setor energético – e de repercussão em toda a economia nacional, com eventuais desdobramentos diplomáticos.
Depois de ter inflado a balança comercial brasileira, como nunca antes (é tentador o neologismo: “como lula antes”), levando as reservas nacionais de moeda estrangeira pela via dos saldos comerciais na exportação (além das aplicações financeiras internacionais), a China parece estar cobrando a sua parte. O avanço das estatais chinesas no setor elétrico é um dos fatos mais notáveis dos últimos anos. Os chineses estão deslocando os americanos no mercado brasileiro – e todos os demais competidores.
Uma exigência técnica estabelecida no leilão da linha de transmissão de energia de Belo Monte parecia direcionar seu rumo: o sistema seria em extra alta voltagem, corrente contínua e alternada, com 800 mil volts. É a primeira vez que esse sistema será adotado no Brasil – e talvez no mundo. Ele só foi instalado na China – e pela State Grid.
Bastou isso para que pretendentes potenciais, como a espanhola Abengoa, fossem deslocados do negócio, apesar de sua tradição – no exterior e no Brasil – na construção de linhas de transmissão. O desconto oferecido pelo grupo espanhol foi de apenas 11,49%. O deságio apresentado pelo consórcio da Taesa com a Alupar foi ainda menor: 4,93%.
O consórcio State Grid/Eletrobras se propôs a ter uma receita fixa anual de R$ 434,6 milhões, a ser corrigida pela inflação durante os 30 anos da concessão. A linha de transmissão terá de ficar pronta em até 46 meses e deve custar O investimento estimado no projeto Agência Nacional de Energia Elétrica é de R$ 5 bilhões de reais, mas os vencedores acham que poderá ser reduzido em R$ 500 milhões. Cerca de 2 bilhões de reais serão gastos na compra de equipamentos. O contrato de fornecimento foi fechado com a alemã Siemens.
O consórcio espera antecipar o início da operação para três meses antes do estabelecido, em janeiro de 2018. A linha de transmissão deverá estar em condições de operar quando tiver entrado em linha a 12a unidade geradora de Belo Monte, remetendo a energia para a região Sudeste.
O parceiro chinês está disposto a financiar 10% do valor do empreendimento. O BNDES, como já é regra nessas operações, ficaria com a maior parte dos custos: entre 50% e 55% em empréstimos. A complementação viria do FGTS e através da emissão de debêntures pela empresa.
Tudo ótimo, não fora o ceticismo sobre a rentabilidade dos projetos. Alguns acham que a taxa de retorno da nova linha concedida pelo governo, calculado em 8%, não justifica o investimento a ser realizado. Os chineses teriam decidido arrematar a linha assim mesmo porque têm uma perspectiva de longo prazo, para aprofundar sua presença na economia brasileira e intensificar não só a remessa de mercadorias para a Ásia como obter lucros progressivos, a partir da fixação de seu domínio em setores da atividade produtiva e dos serviços.
A State Grid poderá se associar novamente com a Eletrobras no leilão de transmissão da segunda linha de Belo Monte, que ligará a hidrelétrica ao Sudeste, desta vez chegando em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. O leilão ainda não tem data marcada, mas pode ser realizado ainda neste ano.
Outra parceria está sendo considerada entre as duas empresas para um projeto de transmissão de energia em Moçambique, orçado em R$ 5 bilhões, para escoamento de eletricidade para a África do Sul.
Uma análise criteriosa dos termos da concorrência, sem descartar essa interpretação, mas admitindo que, mesmo nesse leilão, os chineses tenham raciocinado por parâmetros de rentabilidade de mercado, chega a outra conclusão: haverá aditamento do contrato de construção para incorporar os ajustes que serão necessários durante a construção. O que não faltará será o surgimento de problemas para implantar a linha com as características propostas.
Nesse caso, pode ter influído a mão invisível do governo: R$ 4,5 bilhões é um valor aceitável para a obra. Mas o valor real, com mais uns dois bilhões, já assustaria a opinião pública diante dos R$ 30 bilhões previstos para a hidrelétrica de Belo Monte.


