Contribuintes procuram tributação para reclamar de cobranças do IPTU
Vilberto Sá, coordenador de arrecadação e tributos da Semfin -
Desde que a prefeitura começou a distribuir os carnês do IPTU 2014, um grande número de contribuintes tem procurado o setor de tributação do município para reclamar de cobranças de anos anteriores. Há casos, por exemplo, de contribuintes que embora estivessem cadastrados desde 2011, estão recebendo pela primeira vez o carnê do IPTU, e na primeira folha consta o lançamento dos débitos de 2011, 2012 e 2013.
“Há vários contribuintes nessa situação. Esse problema é motivado pelo não envio de carnês em anos anteriores ou pelo fato do contribuinte não ter atualizado seus dados, ter mudado de endereço, coisas desse tipo. Para esclarecer eventuais dúvidas sobre essas cobranças, os contribuintes devem procurar o setor de tributação”, explicou Vilberto Sá, chefe da Divisão de Tributos, da Secretaria Municipal de Finanças.
O contribuinte deve manter seu cadastro atualizado junto ao setor de tributação da prefeitura de Santarém, para evitar, por exemplo, que o carnê do IPTU não chegue a sua residência todos os anos. Também há casos de terrenos baldios, que o cadastro multifinalitário realizado na gestão passada não conseguiu identificar os proprietários na época. Mas agora, com os dados lançados no sistema, a prefeitura está fazendo a cobrança do IPTU devido.
De acordo com o cronograma inicial, o desconto de 30% para o pagamento em cota única do IPTU 2014 só seria dado aos contribuintes até o dia 07 de março. Porém, como muitos contribuintes só receberam o carnê às vésperas do vencimento, a secretaria municipal de Finanças prorrogou o prazo até 31 de março, e para os imóveis de Alter do Chão, o prazo foi estendido até o próximo dia 21.
Quanto ao pagamento em cota única com desconto de 20% no valor do imposto devido, a data continua sem alteração, ou seja, vence em 07 de abril deste ano.
Para o pagamento de forma parcelada, os contribuintes da área urbana poderão para a 1ª parcela até o dia 31 de março. Vale ressaltar que a 2ª parcela vence no dia 07 de abril.
Vilberto Sá lembrou que os recursos arrecadados com a cobrança do IPTU retornam para a população em forma de serviços, principalmente na malha viária da cidade.
O setor de tributação do município fica localizado na Av. Sérgio Henn esquina com a Av. Magnólia, às proximidades da prefeitura municipal de Santarém.


