Buruti terá que diminuir lotes e fazer Eia Rima para retomar obras no Juá

13/03/2014

Área destinada a habitação terá que ser reduzida pela Buriti -

Conforme revelou com exclusividade o Estado do Tapajós, ainda em novembro do ano passado, a  Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) enviou notificação à Sisa Ltda (Buriti) informando que a retomada do empreendimento de loteamento habitacional, de 483 hectares, em Santarém,  localizado às margens da Rodovia Fernando Guilhom,  na área do entorno do Juá, somente será permitida sob a condição de apresentação prévia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e a redução do número de lotes a serem comercializados.

Segundo despacho da Agência Pará, a Sema informou também que a empresa deverá executar as obras de contenção, além de recuperação vegetal das margens do igarapé e do lago Juá.

Para que o loteamento Cidade Jardim seja retomado pela Sisa, o empreendimento deverá contar com projeto ambientalmente adequado de abastecimento de água, drenagem de água pluvial e tratamento de efluente sanitário, com a definição para escola, creche, corpo de bombeiros, praças, paisagismo e outros que o órgão ambiental julgar pertinentes, levando em consideração as fragilidades do terreno, garantindo a proteção do entorno do igarapé e do lago do Juá.

A Sema também está programando vistoria com a Secretaria de Meio Ambiente de Santarém para avaliar, conjuntamente, os impactos existentes, necessários ao ajustamento da notificação de correção emitida.

A minuta do Termo de Referência (TR) está disponível no site da Sema, para que instituições e a sociedade civil organizada  possam dar suas contribuições. Essas manifestações podem ser enviadas para o e-mail to=geinf@sema.pa.gov.br" target="_blank">geinf@sema.pa.gov.br, com cópia para to=geinfcla@gmail.com" target="_blank">geinfcla@gmail.com até o dia 7 de abril de 2014.

 


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