MP aguarda inquéritos sobre propina na transferência de pacientes
Promotor Túlio Novaes espera conclusão de inquérito sobre propina em transferência de pacientes, da qual é suspeita Evanir( no detalhe) -
O Ministério Público Estadual ainda não sabe qual o resultado das investigações acerca das suspeitas de um esquema de propina para transferência de pacientes do Hospital Municipal de Santarém para o Hospital Regional do Baixo Amazonas envolvendo a técnica de enfermagem Evanir Silva - que chegou a ser presa em dezembro do ano passado – e, possivelmente, médicos cujos receituários assinados foram apreendidos juntamente com medicamentos na residência de Evanir.
Segundo o promotor Túlio Novaes, que recebeu as denúncias contra a técnica de enfermagem, dois inquéritos foram instaurados pela Polícia Civil para apurar responsabilidades e o MPE aguarda a conclusão desses procedimentos para decidir se ingressa ou não com ação contra os acusados.
“O Ministério Público aguarda o resultado dos inquéritos paralelos que estão sendo conduzidos pela polícia. Acredito que já esteja na fase de instrução. Não posso afirmar porque não tive acesso a esses documentos, mas assim que a polícia concluir deve enviar ao Ministério Público. A partir daí nós vamos analisar e verificar a possibilidade de responsabilização de pessoas e fazer as cobranças na esfera judicial devida, provavelmente, na esfera criminal. Paralelamente a isso, é importante dizer que o fato é sintomático, indica que alguma coisa não está bem dentro do sistema, e foi isso que motivou o Ministério Público a adotar outras medidas extrajudiciais para melhoria dos serviços”, explicou Túlio Novaes.
De acordo com o promotor, o MPE Intermediou, por exemplo, junto ao Hospital Regional do Baixo Amazonas, a implantação de uma regulação que vai dar mais segurança ao usuário. “Isso vem no bojo desses acontecimentos. Precisamos fazer a sintonia fina dessa regulação. Estamos pedindo outros documentos e alguma recomendação deve ser expedida, específica para o Hospital Municipal dentro dessa questão da transferência de pacientes, e paralelamente, à questão judicial, a atuação extrajudicial está buscando a garantia dessa melhoria, da correção dessas distorções que foram evidenciadas com o que aconteceu no final do ano passado e a gente acredita que a tendência é melhorar”, enfatizou.
O promotor Túlio Novaes ressaltou ainda que o atendimento de qualidade é importante, mas tão importante quanto isso é que a população saiba o que está acontecendo dentro dos hospitais. “É preciso que seja aprimorada a transparência na gestão desses hospitais. Através da transparência, o cidadão pode ter um controle mais efetivo do que estão fazendo. Se acontecem distorções como essa, que indicam que o trato com a coisa pública não está sendo feito corretamente, com impessoalidade, com probidade, logicamente é preciso aprimorar o controle disso. Não só as instituições fazem o controle, mas a própria população. Esse é um dos focos principais que nós estamos adotando como resultado dessa nossa intervenção”, concluiu.
