Prefeitura vai devolver ISS pago a mais pelos promotores do Barrudada Fest
Depois de toda a polêmica criada pelo empresário Paulo Barrudada através do Blog Quarto Poder, em que acusava o fiscal de tributos Mário Anderson Martins de Pereira, de perseguição, devido a uma fiscalização realizada no hotel de sua propriedade às vésperas do evento de réveillon “Barrudada Fest”, a fiscalização da Prefeitura Municipal de Santarém decidiu pela devolução de R$ 945,50 (novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) que teriam sido pagos a mais no recolhimento antecipado de ISS do evento. A fiscalização resultou na notificação dos promotores do evento para apresentação de relatórios de venda online de ingressos; contratos de prestação de serviços; e, recibos de pagamento de cachê artístico da programação de revéllion 2013. Como todos os documentos apresentados pelos promotores do Barrudada Fest à Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, foram considerados válidos e suficientes para esclarecer questões como número de ingressos vendidos e valor do faturamento, nenhuma multa foi aplicada.De acordo com o Termo de Encerramento Fiscal assinado pelo servidor municipal Mário Anderson, o faturamento total do “Barrudada Fest” teria sido de R$ 101.090,00, portanto, o imposto devido ao município era de R$ 5.054,50. Mas, a empresa promotora do evento recolheu antecipadamente no dia 31/12/13 a importância de R$ 6.000,00, referente à prestação de serviço de diversão, lazer e entretenimento e decorrente da programação do evento. Por esse motivo, a prefeitura terá que restituir ao contribuinte o valor excedente ao imposto calculado sobre o faturamento apresentado à fiscalização de tributos.
EXPRESSAS - Tanto barulho por nada. Esse é o resultado na noticia pubicada acima sobre a quedra-de-braço entre a Sefin e o empresário Paulo Barrudada que, pasmem, ainda teve direito a ressarcimento do imposto pago a mais do que o apurado. *** Representantes de 13 municípios, incluindo Santarém, participam nesta quarta-feira (26) da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil, coordenada pela COMDEC, para a elaboração Plano de Defesa Civil que contemple as peculiaridades da região Oeste do Pará a ser apresentado durante as conferências sstadual e nacional de defesa civil. *** O mar não está para peixe para a ex-secretária de educação Lucineide Pinheiro. A mais nova integrante da galeria dos políticos a integrar a lista daqueles que respondem a processo por improbidade administrativa na Justiça Federal, Lucineide vê-se diante de outra péssima noticia para a imagem fabricada pela propaganda petista do governo Maria do Carmo, mas excelente para a comunidade escolar santarena: todos os índices educacionais registrados pela Semed relativos ao ano passado são superiores aos conseguidos por ela durante os sete anos e meio em que ela obteve na Semed.*** A assessora quase-chefe da UFOPA, apesar de ser professora de jornalismo, não sabe diferenciar entre noticia colhida e notícia divulgada.


