Norte Energia defende as obras de Belo Monte

14/02/2014

Como é de praxe neste jornal, reproduzo, na íntegra e sem comentários, a carta enviada pela assessoria de imprensa da Norte Energia, em resposta ao artigo de Sabrina do Nascimento, publicado na edição do dia 9 de janeiro deste ano. Espero que o debate prossiga para esclarecer cada vez melhor a sociedade. Devo só declarar que as contribuições de Sabrina têm sido muito relevantes para a discussão do tema por sua seriedade, aplicação e contato direto com o empreendimento. Por isso seu artigo foi aqui publicado.

 A Norte Energia S.A responde respeitosamente aos questionamentos expostos no texto “Hidrelétrica de Belo Monte: implantação com força federal”, publicado na edição 551 deste jornal.  A empresa, que não foi ouvida para fazer um contraponto, esclarece que as insinuações de cerceamento do direito de ir e vir na rodovia federal BR-230, a Transamazônica, e o uso das tropas federais para intimidação política de trabalhadores não condizem com a verdade. As colocações não são apenas inverídicas, como também fruto de uma abordagem ideológica e manipuladora sobre as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e nos municípios no entorno.

A Norte Energia entende que o texto faz um “relato” fantasioso da realidade vivida desde agosto de 2011, quando o empreendimento começou a ser construído. Pelas opiniões expressas no artigo, fica evidente que sua autora é simpatizante de um movimento sectário e irracional que faz oposição sistemática às obras que vão acrescentar ao setor energético brasileiro mais 11.233 megawatts de potência e assegurar o desenvolvimento econômico e social do País nos próximos anos.

Impregnado por uma visão estritamente ideológica, o relato ainda mostra que a fonte de Lúcio Flávio Pinto não apenas esteve visitando as áreas do empreendimento, como também fez fotos e entrevistas no local, o que por si só já aponta uma latente contradição ao que ela relata para o jornalista. Apesar das acusações fantasiosas de uma suposta ação repressora e policialesca dos agentes de segurança das empresas privadas e da Força Nacional de Segurança, ela admite que circulou livremente pela área e conversou com os trabalhadores da obra.

Em relação ao que o artigo sugere, a Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) explicam que o acesso aos canteiros de obras da UHE Belo Monte é exclusivo a profissionais devidamente credenciados. A entrada de visitantes deve ser solicitada antecipadamente à Norte Energia S.A.

As restrições de acesso no canteiro não são feitas de forma aleatória: como ocorre em empreendimentos do gênero, os canteiros de obras são organizados de maneira a oferecer segurança a milhares de funcionários. O controle de acesso visa também a impedir a entrada de pessoas alheias às atividades ali realizadas, evitando-se a exposição à circulação de máquinas pesadas e a outras atividades que demandam a utilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e, portanto, prevenindo a ocorrência de acidentes.

Sobre a “inversão” de papeis entre segurança patrimonial privada e o trabalho da Força Nacional de Segurança, a Norte Energia explica que a segurança patrimonial do CCBM é exercida por empresa legalizada e treinada para exercer tal função. Sua atuação, ao contrário do relatado, é restrita ao interior dos canteiros de obras. Não há presença de agentes de segurança patrimonial na Rodovia Transamazônica. Tampouco houve interrupção do fluxo de veículos e pessoas nessa via pública por iniciativa da empresa. Quando militantes extremistas bloquearam a Transamazônica, coube à Força de Segurança Nacional restabelecer o livre trânsito na rodovia.

Quanto à presença de agentes da Força Nacional de Segurança em canteiros de obras da UHE Belo Monte, trata-se de uma determinação do Ministério da Justiça, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2013. A Norte Energia declara que, por razões óbvias, a FNS não tem a atribuição de fazer listas de dispensas de funcionários. Esta é uma responsabilidade exclusiva do Consórcio Construtor Belo Monte. É importante ressaltar que as relações entre trabalhadores e CCBM são regularmente fiscalizadas e acompanhadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho.

Outra sugestão maliciosa do relato diz respeito às casas que já estão sendo entregues para relocação das famílias que moram nas áreas afetadas pelo empreendimento. O texto menciona uma suposta falta de qualidade desses imóveis, destacando que as residências possuem “rachaduras”. A Norte Energia explica que a casa-modelo, construída apenas para visitação das famílias que serão transferidas para os novos bairros, demandou ajustes – prontamente executados – absolutamente normais para um imóvel recém-acabado.

A empresa assegura que as casas industrializadas entregues à população altamirense têm o mesmo padrão de moradias já usadas em outros empreendimentos nacionais, inclusive com certificação de qualidade e atendendo rigorosamente as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Embora o Projeto Básico Ambiental (PBA) do empreendimento determine que as moradias devam ter 60 metros quadrados e entre dois e três quartos, a Norte Energia está construindo casas com 63 metros quadrados, todas com três quartos, sendo uma suíte, dentro das exigências normativas de conforto térmico e com acessibilidade para pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção. Os terrenos disponibilizados às famílias possuem uma área total de 300 metros quadrados.

Em relação às indenizações, a Norte Energia destaca que as avaliações dos imóveis também são fundamentadas através de regras estabelecidas pela ABNT. Os recursos de declaração de utilidade pública são a única forma legal de desapropriação das áreas de interesse do empreendimento, o que pode ser feito de forma amigável ou via judicial. Ainda assim, as obras da UHE Belo Monte tem um índice de judicialização insignificante. Dos 1061 propriedades negociáveis, apenas 59 proprietários contestaram os valores na Justiça. Na Usina Hidrelétrica de Barra de Rosa, em São Paulo, por exemplo, o percentual de ações na Justiça chegou a 90% do total de imóveis negociáveis.

A Norte Energia acrescenta que cumpre rigorosamente as condicionantes previstas no PBA e até o final de 2014 entregará todas as 4.100 casas para moradores das áreas interferidas pelo reservatório da usina. As primeiras residências das 1.250 do novo bairro Jatobá já foram entregues e as mudanças das famílias ganha agora ritmo acelerado. Os gastos com as ações compensatórias à população da região totalizam R$ 3,7 bilhões. Já foram entregues 27 Unidades Básicas de saúde construídas e equipadas pela Norte Energia e uma construída com recursos do Ministério da Saúde e equipada pela empresa. Há ainda três hospitais em construção em Altamira, Anapu e na vila residencial de Belo Monte. Também já foi entregue o Hospital de Uruará, além de 11 ambulâncias, quatro “ambulanchas” e quatro “odontomóveis” doados à região.

Há ainda 92 obras de educação previstas, sendo 47 escolas já construídas, cinco escolas em fase de construção, quatro em fase de contratação, nove em fase de elaboração de projetos e 26 escolas em análise de suficiência. Em saneamento básico, a Norte Energia vai construir 220 km de rede de esgoto e 170 km em tubulações de água potável em Altamira. Até o momento, já foram construídos 88,4 km de esgotamento sanitário e 76,1 km em rede de água. Há obras semelhantes concluídas ainda nos distritos de Belo Monte e Leonardo D’Vinci, em Vitória do Xingu, e no distrito de Belo Monte do Pontal, em Anapu.

Em Altamira, também está sendo finalizado o aterro sanitário e parte da estrutura já começou a receber os resíduos sólidos em uma área de 50 hectares com três células escavadas e impermeabilizadas. As obras de remediação do lixão de Altamira e a revitalização da área já foram concluídas. Em Vitória do Xingu, o aterro sanitário para destinação adequada do lixo já está à disposição para uso e o galpão administrativo e de triagem está sendo terminado. Em segurança pública, foram investidos mais de R$ 60 milhões, sendo R$ 30 milhões na compra de um helicóptero doado ao poder público.

Por fim, a Norte Energia reafirma que sempre esteve à disposição de qualquer cidadão para todo o tipo de esclarecimentos. A empresa não se nega e nunca se furtou a informar acerca da atual fase do empreendimento e o cumprimento das obrigações com a população da região do Xingu, demandadas pela sociedade civil organizada e determinadas pelos órgãos federais competentes para a realização das obras de Belo Monte.


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