Quase 2 mil contribuintes continuam na malha fina no Oeste do Pará
1.930 contribuintes continuam na malha fiscal (malha fina) da Recita Federal, pelo fato de suas declarações do Imposto de Renda do exercício de 2013 apresentarem algum tipo de divergência, que pode ser nos campos: dependentes, deduções ou rendimentos.
“Às vezes o contribuinte acha que fazendo alguma coisa na declaração ele pode ter menos imposto a pagar ou uma restituição maior a receber, mas esquece que precisa provar que essas informações são verdadeiras. Se for despesa médica tem que ter recibo, se foi pagamento de pensão te que ter cópia da decisão judicial. Quando a Receita Federal pede os comprovantes, no momento em que o contribuinte apresenta ele sai da malha e entra nos lotes normais. Se ele não apresentar é emitida uma notificação e aplicada multa ao contribuinte”, explica o analista tributário da DRF de Santarém, Jairo Oliveira.
O prazo para que o contribuinte regularize sua situação vai até o recebimento da notificação pela Receita Federal. A partir do momento em que apresenta a declaração, o contribuinte tem que ficar verificando no site da Receita se caiu em malha ou não.
Ao verificar que caiu em malha, o contribuinte encontra no próprio site da Receita no endereço eletrônico: www.receita.fazenda.gov .br as informações de como pode regularizar sua situação.
“Fazendo uma declaração retificadora é como se a declaração anterior não tivesse existido. Se o contribuinte receber uma notificação da Receita federal ele perde essa espontaneidade, de modo que não poderá mais retificar por contra própria. Vai ter que esperar o prazo, ir até a Delegacia da Receita Federal e apresentar os documentos para um auditor que vai verificar se está tudo correto para fazer a sua exclusão da malha. Antes disso, o contribuinte deve ficar atento à declaração porque se verificar qualquer erro ele tem como retificar a tempo do mesmo jeito que fez a declaração original. Passa uma outra declaração por cima. Mas, depois que recebeu a notificação, não tem mais com fazer isso”, ressaltou Jairo Oliveira.
Além dos 1.930 contribuintes de Santarém e região que caíram na malha fina, há 161 que caíram na malha débito. São contribuintes que têm imposto a receber, mas também têm débito junto à fazenda nacional. Outros 381 caíram na malha cadastro, ou seja, suas declarações têm divergência de endereço, nome, número de documento, entre outras informações.


