Governo anuncia concessão de trecho da BR-163

01/02/2014

O governo federal anunciou ontem a concessão da BR-163/230, que liga Sinop, município do Estado do Mato Grosso ao Porto Miritituba, no Estado do Pará - trecho de 976 quilômetros (Km). O ministro dos Transportes, César Borges, creditou aos produtores a escolha pelo Porto de Miritituba, no lugar de Santarém. 'O Porto de Santarém é urbano e tem alguns problemas. Mas, nada impede que, futuramente, também direcionemos as concessões nesta direção', disse. O governo prevê que, com a medida, o escoamento de grãos evolua de 4 milhões de toneladas por ano no início da concessão, para 10 milhões em cinco anos, ao fim da duplicação da rodovia, e para 26 milhões de toneladas ao fim do contrato.

No total foram divulgadas, pelo governo, concessões em cinco trechos. Entre eles estão a ponte Rio-Niterói; a BR-163 com ligação com a 230, passando de Mato Grosso para o Pará; a BR-364 com a 060, entre Rondonópolis e Goiânia; a BR-364, trecho entre Jataí e entroncamento da BR-153 e a BR-476, com ligação com a BR-153, com a BR-282 e com a BR-480, entre Paraná e Santa Catarina, passando por Lapa, Chapecó e a divisa com Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O anúncio foi feito durante a assinatura do contrato da BR-060/153/262 (DF/GO/MG), entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Participações e Investimentos (TPI).

O Palácio do Planalto optou por um prazo de 20 anos para a concessão da Ponte Rio-Niterói, tempo menor que a das outras quatro rodovias. Para essas, o prazo será de 30 anos. Ao todo, os cinco lotes terão 2.625 km de extensão, dos quais 2.282 km terão de ser duplicados. A previsão do governo é de que os investimentos cheguem a R$ 17,8 bilhões. A expectativa é de que o  leilão desses lotes ocorra no segundo semestre deste ano. Todas as cinco  concessões, segundo o governo, vão priorizar rodovias por onde é feito o escoamento da safra agrícola do país.

O anúncio dessa segunda fase do programa de concessão de rodovias federais acontece sem que o governo tenha concluído a primeira, anunciada em agosto de 2012 e que contém, no total, nove trechos e 7,5 mil km.

Desses nove, cinco trechos foram leiloados em 2013: da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais; da BR-163, em Mato Grosso; um lote com trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG); o da BR-163 em Mato Grosso do Sul; e o da BR-040, entre Brasília e Minas Gerais. Todos foram arrematados por propostas de valor de pedágio com desconto (deságio) superior a 40% em relação ao teto da tarifa fixado em edital, o que levou o governo a comemorar. Entretanto, ainda restam quatro dos nove trechos da primeira fase a serem entregues à iniciativa privada. Desses quatro, porém, apenas um, o da BR-153, entre Goiás e Tocantins, deve ir a leilão em 2014.

A presidente disse que o governo vai abrir a possibilidade de o setor privado apresentar projetos para a duplicação desses novos trechos de rodovias, a exemplo do que já foi anunciado para a construção de ferrovias. "Com isso, a gente quer melhorar a qualidade dos projetos e também garantir que fiquem claras as condições mais adequadas à formatação de toda a engenharia financeira do projeto e também da engenharia ligada ao próprio projeto de estruturação da rodovia", explicou Dilma. Ela também exaltou o modelo de concessão de rodovias desenvolvido pelo seu governo que, segundo ela, não é apenas de manutenção de estradas, "que era o modelo inicial no país".

"Se fazia concessão de 20 anos para manter estrada e aí, na hora de duplicar, o problema começava porque não tinha previsão de duplicação, não tinha previsão de aumento. Hoje, a gente não só começa pela duplicação, mas, quando for necessário, também tem uma margem para haver a duplicação dentro do contrato de concessão, o que é uma vantagem para o concessionário e para o governo", justificou. (Com informações da Agência Brasil)


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