OAB inicia vistoria em presídios paraenses nesta segunda-feira

18/01/2014

Com o objetivo de verificar a realidade vivida pelos detentos uma comissão da OAB inicia o trabalho de vistorias nas casas penais do Pará, nesta segunda-feira (20). Ao final das visitas será feito um um diagnóstico da situação carcerária, que será encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional para que, nos próximos meses, cobre melhorias das condições destas casas penais junto aos tribunais. 

A advogada Ivanilda Pontes, conselheira e coordenadora do grupo de inspeção e fiscalização nas casas penais da OAB-PA, informou que a comissão formada por oito membros de várias comissões da seccional Pará relacionadas ao sistema penal, estabeleceu um calendário para cumprir a Portaria nº 22, de 10 de janeiro deste ano, a pedido dos presidentes nacional e regional Marcus Vinicius Coêlho e Jarbas Vasconcelos, respectivamente, de vistorias nas casas penais.

A comissão percorrerá centrais de triagens, como os de São Brás, Cremação, Marambaia e Cidade Nova, o Centro de Detenção Provisória de Icoaraci (CDPI), além de custódias para adolescentes e presídios no interior do Estado. No total, serão 21 unidades inspecionadas pelos advogados.

Várias denúncias chegam à OAB dando conta de que nos presídios há o descumprimento dos direitos fundamentais, superlotação, desrespeito, maus-tratos com os presos.

A comissão espera concluir o trabalho em duas semanas e até 4 de fevereiro encaminhar relatório à OAB. (Com informações do Diário do Pará)


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